Brecha na legislação espanhola permite compra de drogas online; maioria dos pagamentos é feito em Bitcoin
Brecha na legislação espanhola permite compra de drogas online; maioria dos pagamentos é feito em Bitcoin
- 27/05/2019
- 17:17
- Bitcoin, criptomoedas
Uma brecha na legislação da Espanha, permite que a compra de drogas ilícitas na Deep Web não seja ilegal.
Além disso, o pagamento nessas plataformas é quase sempre feito em Bitcoin (BTC), ressaltou o Jornal O Globo, nesta segunda-feira (27).
Nos últimos anos, houve um aumento no percentual drogas ilegais adquiridas pela Deep Web.
De acordo com o Relatório Mundial de Drogas da ONU, em 2014 eram 4,7%, no entanto, em 2018 esse número chegou a 9,3%.
Substâncias psicoativas, como maconha, cocaína, opiáceos, haxixe e ecstasy, adquiridos na Deep Web, são entregues pelos correios sem que nem mesmo os transportadores saibam o que estão carregando.
Na Espanha, a Lei Orgânica de Proteção Cidadã 4/2015 afrouxou a legislação do país a respeito das drogas.
Embora ela puna o tráfico e porte (na rua) de grandes quantidades de droga com prisão de seis anos (até 18, no caso de líderes de quadrilhas), a posse de pequenas quantidades (na rua) é apenas punível por multa.
No entanto, o texto não menciona a posse em casa ou o recebimento de drogas pelos correios para uso próprio.
Também não prevê multa ou prisão para a compra on-line de substâncias ilícitas.
O pagamento das drogas é quase sempre feito em bitcoins, já que se trata de uma moeda descentralizada, tornando difícil controlar o fluxo de transações.
Para exemplificar a dimensão desse mercado, podemos citar a operação SaboTor, realizada em março do ano passado pela polícia dos EUA e de outros 61 países.
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O nome faz alusão ao navegador Tor, conhecido por ser usado para explorar a deep web.
A ação resultou na apreensão de mais de US$ 4,5 milhões em bitcoins e execução de 65 mandados de busca.
Também foram apreendidos 300 quilos de drogas durante a operação, que levou ao fechamento de 50 contas da darknet e na prisão de 61 pessoas.
Leia também: Europol apreende Bitcoin e Monero em ação que fechou dois mercados da dark web
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