CVM publica comunicado sobre promessas de retorno garantido
CVM publica comunicado sobre promessas de retorno garantido
- 19/06/2019
- 09:40
- Brasil, regulamentação
Um ofício publicado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última sexta-feira (14), visa orientar analistas de valores mobiliários a respeito da comunicação com o público.
O Ofício-Circular CVM/SIN 06/19, denominado “Informações ou comunicações de cunho institucional e publicitário”, fala sobre promessas de retorno garantido a investidores.
O objetivo da publicação é contribuir para “minimizar eventuais cometimentos de desvios e conscientizar os participantes para a adequada forma de comunicação com o público acerca da atividade de prestação de serviço de analista de valores mobiliários”.
As orientações buscam levar a um melhor cumprimento da Instrução CVM n° 598 — que fala sobre a atuação no mercado.
Fruto de questionamentos feitos por participantes do mercado e investidores, o ofício entende que alguns conteúdos envolvendo valores mobiliários podem influenciar a decisão ou motivar a compra e venda de ações ou de outros valores mobiliários.
Sendo assim, orienta que sejam vedadas garantias de retorno de qualquer espécie, e que as peças publicitárias demonstrem se tratar da opinião do autor.
Além disso, o texto também instrui para que haja aviso a respeito dos riscos relacionados ao investimento abordado.
Destaca, também, a necessidade do uso de uma linguagem que não leve a uma percepção errônea por parte do investidor, levando-o a crer que há certeza de retorno para os ativos recomendados.
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