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CVM publica comunicado sobre promessas de retorno garantido

CVM publica comunicado sobre promessas de retorno garantido

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Um ofício publicado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última sexta-feira (14), visa orientar analistas de valores mobiliários a respeito da comunicação com o público.  

Ofício-Circular CVM/SIN 06/19denominado “Informações ou comunicações de cunho institucional e publicitário”, fala sobre promessas de retorno garantido a investidores. 

 

O objetivo da publicação é contribuir para “minimizar eventuais cometimentos de desvios e conscientizar os participantes para a adequada forma de comunicação com o público acerca da atividade de prestação de serviço de analista de valores mobiliários”.

As orientações buscam levar a um melhor cumprimento da Instrução CVM n° 598 — que fala sobre a atuação no mercado. 

Fruto de questionamentos feitos por participantes do mercado e investidores, o ofício entende que alguns conteúdos envolvendo valores mobiliários podem influenciar a decisão ou motivar a compra e venda de ações ou de outros valores mobiliários. 

Sendo assim, orienta que sejam vedadas garantias de retorno de qualquer espécie, e que as peças publicitárias demonstrem se tratar da opinião do autor. 

Além disso, o texto também instrui para que haja aviso a respeito dos riscos relacionados ao investimento abordado.  

Destaca, também, a necessidade do uso de uma linguagem que não leve a uma percepção errônea por parte do investidor, levando-o a crer que há certeza de retorno para os ativos recomendados. 

Leia também: Projeto da Câmara propõe aumento na pena de crimes envolvendo pirâmide financeira

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