Congresso brasileiro ouvirá opiniões do Google, Facebook e governo Bolsonaro sobre o Bitcoin

câmara dos deputados bitcoin criptomoedas lei

Representantes do Governo de Jair Bolsonaro e de gigantes globais da tecnologia e comunicação foram convidados a falar no Congresso Nacional sobre suas opiniões a respeito do bitcoin e criptomoedas.

No início do mês, o deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) protocolou uma série de requerimentos de audiência pública para discutir a PL 2.303/15, que debate a regulamentação de criptomoedas no Brasil.

Na última quarta-feira (9), os pedidos de uma audiência com representantes do governo brasileiro e outra audiência com os gigantes Google, Facebook, Linkedin, Baidu, Apple, Samsung, Intel, Cisco, Tecent, Huawei e Amazon foram aprovados.

Posicionamento do Governo Bolsonaro

Segundo o deputado, é essencial que o Governo Federal apresente sua política geral sobre o assunto, para que “coordene as ações de todos os órgãos públicos com relação ao tratamento a ser dado às moedas virtuais e às novas tecnologias digitais”.

No requerimento, Expedito Netto sugeriu “o convite a representantes da Casa Civil da Presidência da República para que apresente à esta comissão as principais ações estruturantes do Governo Federal” em relação ao assunto, com objetivo de contribuir com a qualidade na discussão da PL 2.303/15.

O representante da Casa Civil deve comparecer a Câmara já na próxima quarta-feira, 16 de outubro, durante a reunião da Comissão Especial.

Em junho deste ano, o presidente do Brasil declarou em uma entrevista no programa do Ratinho que não sabia o que é bitcoin.

Gigantes da tecnologia em audiência sobre cripto no Brasil

No caso das empresas globais de tecnologia e comunicação, o deputado pediu que estas compareçam à audiência pública, acrescentando:

“Solicita-se que compartilhem eventuais estudos sobre os impactos das moedas virtuais e das novas tecnologias sobre a Economia e como, a seu ver, a nova legislação poderia fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias em nosso país.”

Segundo ele, a participação de representantes do Google, Facebook, Linkedin, Baidu, Apple, Samsung, Intel, Cisco, Tecent, Huawei e Amazon “é de extrema relevância” para assegurar que o país possa desenvolver novas tecnologias e se posicionar com protagonismo internacional.

O deputado também enfatiza a importância de assegurar que a legislação não fragilize o controle e o combate à atividades ilícitas.

As opiniões dessas empresas muitas vezes divergem.

Enquanto o Facebook planeja lançar sua criptomoeda, Libra, no ano que vem, a Apple já declarou não ver importância no lançamento de uma criptomoeda própria.

A Samsung, por sua vez, já tem criptomoedas integradas em seus dispositivos, enquanto a Huawei, maior empresa de telecomunicações da China, não tem planos para integrar criptomoedas.

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

Artigos relacionados

icon junho 12, 2025

SocGen lança stablecoin lastreada em dólar

Escrito por Thiago Barboza
Bitcoin hoje
icon junho 14, 2025

Inflação cede e Bitcoin ganha força

Escrito por Thiago Barboza
stablecoins
icon junho 14, 2025

Stablecoins explodem: dólar domina o futuro

Escrito por Thiago Barboza