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Deputado Aureo Ribeiro quer discutir bitcoin na CPI das Fake News

Deputado Aureo Ribeiro quer discutir bitcoin na CPI das Fake News

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O Deputado Federal Aureo Ribeiro protocolou um requerimento de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir o papel do bitcoin e criptomoedas na divulgação de notícias falsas.

O autor do Projeto de Lei 2.303/15 que visa regulamentar os criptoativos no Brasil, quer que abordar o assunto dentro da CPI das Fake News, segundo publicação do Cointelegraph nesta quarta-feira (30).

Em seu requerimento, o deputado afirma que “a rápida disseminação de ‘fake news’ e desinformações on-line é uma ameaça crescente ao processo democrático e pode ter sérias consequências para a tomada de decisão em uma variedade de questões sociais”, apontando para o fato de que “recentes estimativas sugerem que 9 a 15% das contas do Twitter são robôs”.

Aureo Ribeiro argumenta que as criptomoedas podem ser usadas como forma de financiamento das atividades de divulgação de notícias falsas, citando como exemplo o Relatório do Departamento de Defesa dos EUA que sugere que bitcoins foram usados pela Rússia para influenciar na ascensão de Donald Trump à presidência do país.

Para falar na audiência, o deputado pede no documento que sejam convidados: 

  • Marcelo Vitorino – Consultor especialista em marketing político e ferramentas digitais;  
  • Um representante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao 
    Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro; 
  • Representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF); 
  • Representante da Polícia Federal atuante na área de repressão a crimes financeiros; 
  • Representante do Ministério Público Federal; 
  • Representante do Banco Central. 

 

Composta por 16 senadores e 16 deputados, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que cuida do assunto foi aprovada pela Câmara em agosto deste ano e ainda deve aprovar o pedido antes que possa haver uma audiência.

De acordo com o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI, o objetivo da CPI das fake news é:

“Proteger a sociedade brasileira de pessoas que utilizam-se de perfis falsos para depreciar seus alvos; combater as crianças que incitam crianças a prática de crimes, tipo Baleia Azul; combater pessoas que destroem marcas; manter o pilar da democracia, para que as pessoas possam eleger seus governantes sem a interferência das redes sociais.”

Leia também: Sem saída: Atlas Quantum, Zero10 e Trader Group estão na mira da CPI das criptomoedas

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