O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, recentemente saiu do seu partido PSL e terá que criar o um novo partido, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente precisa coletar cerca de 500 mil assinaturas certificadas digitalmente.
O presidente Bolsonaro quer coletar as assinaturas por meio de um aplicativo, mas a iniciativa não deve ser aprovada, por conta das normas do TSE para validação das assinaturas, conforme reportou a Folha de São Paulo.
O Tribunal Superior Eleitoral exige que as assinaturas tenham certificação digital, uma forma de controle exercido pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), o certificado custa entre R$120 e R$250 e precisa ser renovado periodicamente.
Conforme reportagem disponibilizada na Folha de S.Paulo, no Brasil cerca de 3.780.000 milhões de pessoas possuem o certificado digital, ou seja menos de 2% da população brasileira.
A matéria afirma que desde o lançamento do certificado digital em 2001, a tecnologia mudou totalmente.
“Hoje é possível usar blockchain e uma infinidade de outras formas de comprovar a identidade e validade de uma assinatura eletrônica. Mesmo assim, o modelo do ITI permanece sendo tratado como legalmente superior a todas as outras formas disponíveis” de acordo com a Folha de S. Paulo.
A saída de Jair Bolsonaro do PSL, anunciada na última semana, foi por conta de uma crise política envolvendo o presidente e o comandante do partido, Luciano Bivar.
O presidente pretende criar a “Aliança Pelo Brasil”, o novo partido que de acordo com a deputada federal Carla Zambilli (PSL-SP) “o partido é do presidente Bolsonaro e das pessoas que são fiéis ao que ele sempre defendeu”.