O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou uma investigação contra os bancos, associações de aposentados e seguradoras, acusados de cobranças indevidas sobre aposentadorias, conforme reportou o Portal do Bitcoin.
De acordo com o MJSP, todas as entidades e empresas estão sendo investigadas em razão dos supostos descontos indevidos, sob forma de débito automático, benefícios dos aposentados e seguros não contratados.
A apuração começou no último dia 06, e foi instaurada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Teve início por conta de uma quantidade significativa de reclamações registradas junto ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), envolvendo os bancos e seguradoras.
Foram cerca de 2.295 reclamações registradas em uma base no INSS.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ainda está apurando o caso e vai verificar se houve prática abusiva por parte dos fornecedores, consistente em adicionar produtos ou serviços, sem conhecimento e autorização dos consumidores.
Os envolvidos têm cerca de dez dias para apresentar sua defesa. Caso as práticas indevidas forem comprovadas, as empresas podem ser condenadas a pagar multa de até R$9,9 milhões.
Os bancos que estão sendo investigados são: Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander.
Também envolvidos estão as seguradoras: Chubb Seguros Brasil, Companhia de Seguros e Previdência do Sul (Previsul), Sabemi Seguradora, Sudamerica Clube de Serviços e Sudamerica Vida Corretora de Seguros.
As associações de aposentados inclusas nas investigações: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps), Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi), Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape), e Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil e das seguradoras (Riaam Brasil).