Por meio de decisão publicada nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o bloqueio judicial de ativos financeiros de Matheus Grijó, criador da Anubis Trade, e da Atlas Quantum.
Na decisão, referente à uma ação aberta por um cliente da AnubisTrade, plataforma brasileira de criptomoedas vendida para a Atlas Quantum em setembro de 2019, o juiz alega “possibilidade de dilapidação do patrimônio”.
O processo pede tutela de urgência cautelar após o usuário que afirma ter custodiado R$ 22.461,94 (0,6575 BTC) não conseguir acessar seus fundos desde que a AnubisTrade passou a apresentar o mesmo problema que a Atlas, de atraso nos saques dos clientes.
“[O autor] Aduziu que os atrasos estão atingindo diversos clientes das rés, e que a conduta da ré evidencia o intuito de evasão de divisas”, diz um trecho da decisão, apontando que o pedido do cliente visa “impor que as partes rés que realizem o depósito voluntário dos valores que lhe são devidos, sob pena de multa diária, ou, alternativamente, a realização do bloqueio de seus bens”.
O juiz que analisou o caso entendeu que as alegações do autor “apresentam-se verossímeis, na medida em que a conduta das rés evidencia a possibilidade de dilapidação do patrimônio”.
Tal situação “traria prejuízos financeiros ao autor, considerando-se, inclusive as matérias relacionadas à conduta da ré com outros clientes no mesmo sentido afeto ao caso subjetivo do autor.”
Por isso, foi concedida a tutela de urgência ao autor do processo, no qual o magistrado determinou o bloqueio de ativos financeiros nas contas de Matheus Grijó e da Atlas Quantum.
“DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR apenas para DETERMINAR a realização do bloqueio de ativos financeiros das requeridas, ATLAS SERVIÇOS EM ATIVOS DIGITAIS (31.049.719/0001-40), ATLAS PROJ TECNOLOGIA EIRELI (26.768.698/0001-83), ATLAS SERVICES – SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (30.608.097/0001-80) e MATHEUS DOS SANTOS GRIJO (374.236.338-79), até o limite de R$ 22.461,94.”
Rodrigo Marques, CEO da Atlas, não foi citado no processo. No mês passado, em dezembro de 2019, o Criptonizando reportou que Grijó foi condenado a pagar mais de R$ 100.000 a cliente, segundo determinação da Justiça.
Os problemas de pagamento na AnubisTrade teriam começado menos de uma semana após a venda para a Atlas Quantum, que já enfrentava uma crise na época.