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Para o Ministério Público, réus no caso Minerworld devem ser acusados por mentir em ação

Para o Ministério Público, réus no caso Minerworld devem ser acusados por mentir em ação

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) pediu condenação dos réus da empresa acusada de pirâmide financeira Minerworld, por litigância de má-fé de parte dos acusados, conforme reportagem do Portal do Bitcoin.

Entre os réus está o criador da Minerworld, Cícero Saad, e os associados a empresa, Rosineide Pinto Lima, José Aparecido Maia dos Santos e Jonhnes de Carvalho Nunes.

A ação da MP pediu a condenação à revelia de Mayko Alessandro Cunha Franceshi, que se apresentou como sócio-fundador da empresa.

A Minerworld, acusada de pirâmide financeira usando bitcoin, lesou cerca de 50 mil clientes. A empresa alegava que a Justiça brasileira não teria competência para julgá-la, já que o registro da instituição estava no Paraguai. 

Segundo o MP-MS, a maior parte dos negócios da Minerworld ocorriam em Campo Grande no Brasil. O promotor também justifica que jurisprudências brasileiras pacificaram a questão de foros contratuais.

O MP-MS pede a impugnação de fotografias e documentos anexadas à ação como provas por parte da defesa da Minerworld, para o MP houve produção de provas antes da autorização judicial com o intuito de retardar o processo.

As empresas BitOfertas, Bitpago e Minerworld, eram exchanges de criptomoedas que prometiam lucros de 100%, segundo o MP-MS a empresa tinha características de pirâmide financeira e a mineração de criptomoedas não ocorria desde o fim de 2017.

Em abril de 2018, as três empresas foram alvos do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em cada empresa. 

No final de 2018, a Minerworld foi autorizada pela Justiça a abrir uma nova conta para depósito de bitcoin e criptomoeda, com o objetivo de amenizar dívidas com consumidores lesados. Entretanto, a empresa frustrou a justiça e demais clientes. 

Leia também: Brasileiros desenvolvedores de blockchain ganham visto especial em Portugal

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