ASSIC discute sobre regulamentação das criptomoedas no Brasil

A Associação dos Investidores em Criptoativos (ASSIC), participou de uma reunião na sexta-feira (17) por videoconferência, com o intuito de alinhar normas para a regulamentação das criptomoedas no Brasil.

Em entrevista exclusiva para o Criptonizando, Marcio Borba, Diretor da ASSIC, comentou sobre a reunião que teve participação dos Deputados Federais Gustinho Ribeiro (Solidariedade/SE), presidente da comissão; Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), autor dos projetos; Expedito Netto (PSD/RO) e relator da comissão e Lucas Redecker (PSDB/RS), organizador da reunião.

Além das assessorias e dos representantes da Associação presentes, que são: Caroline Oliveira, Presidente ASSIC; Dr Jean Carbonera e Dra Eduarda Mallman, Juridico ASSIC; Marcio Borba, Conselho Fiscal e Magnus Schmidt, Diretor e Desenvolvedor de Blockchain.

A ASSIC foi convidada para fazer parte da regulamentação das criptomoedas no Brasil, uma forma de alterar a legislação de modo a proteger os consumidores, sem acabar com o espírito de liberdade e inovação que rege o mundo das criptomoedas.

De acordo com Marcio, o intuito é criar  “uma legislação que fique boa para o estado e também para quem quer trabalhar com isso, é uma opção sair do sistema bancário tradicional, fazer rendimentos de uma forma que você vai controlar os seus riscos, mas os intermediários, ai sim, é papel do estado. Ele determinar algumas normas para reduzir os riscos com golpes”.

O Deputado Relator, Expedito Netto, convidou os representantes da ASSIC para uma próxima reunião presencial em Brasília, assim que o isolamento social causado pelo novo coronavírus acabar.

A reunião em Brasília visa debater todos os pontos do relatório antes de apresentar ao plenário.

As leis que devem ser alteradas estão no Código Penal, Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro, Lei dos Crimes Contra a Economia Popular, Lei da Lavagem de Dinheiro e do COAF e Lei da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A nova regulamentação auxiliará os associados da ASSIC, pessoas que foram lesadas pelas supostas organizações criminosas Unick e InDeal, na resolução dos problemas e evitar que situações semelhantes aconteçam.

A ASSIC disponibiliza um canal da Associação para todos aqueles que desejam ter mais notícias sobre a assembleia.

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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