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O que aconteceu com países como o Brasil, que deram calote na dívida pública?

O que aconteceu com países como o Brasil, que deram calote na dívida pública?

Com os países pegando empréstimos e imprimindo mais dinheiro, o assunto mais questionado nesta pandemia do novo coronavírus é quais as consequências para os países que não pagam suas dívidas públicas? 

O governo pode pegar dinheiro emprestado para financiar programas sociais ou cobrir déficits nas contas públicas, conforme reportagem do Investificar

Portanto, o governo pode emitir títulos de dívidas que são comprados por investidores, o tesouro direto é um deles, baseando o juros pagos pelo governo na taxa básica de juros (selic). 

Contudo, o governo faz captações principalmente através de títulos público, como tesouro direto, que constitui uma dívida interna, aquela que é expressada na moeda corrente do país. 

É possível o governo pedir empréstimo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) pagando juros menores, mas com a montante do endividamento indexado à variação do dólar. 

O Brasil, recentemente, liberou R$40 bilhões em empréstimos para pequenas empresas, deste valor, R$17 milhões serão financiados pelo Tesouro Nacional e o restante por bancos. Sem contar o empréstimo de US$ 4 bilhões a organismos internacionais para pagar o auxílio de R$600. 

O Fundo Monetário Internacional foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas), visa regular o sistema financeiro mundial e atua diretamente no seu funcionamento. 

A desvantagem da dívida interna é que o governo fica exposto ao riscos de juros. Se o risco do país estiver muito elevado, o governo deverá ter um maior gasto pagando juros de dívida. 

Entretanto, a dívida externa também tem grandes desvantagem, pois o governo fica exposto ao câmbio, por exemplo, se a dívida for em dólares e a cotação da moeda norte-americana explodir, a dívida também sobre variação.

Com a crise mundial causada pelo novo coronavírus, o Brasil acabou fazendo os dois tipos de dívidas, a interna e a externa. 

Um país dá calote na dívida pública quando gasta mais do que arrecada em impostos e precisa ficar recorrendo ao endividamento para poder fechar suas contas. 

Esse risco de calote é medido por diversas agências de rating, que contabilizam e criam um ranqueamento de títulos maior para menor risco. 

Reprodução Marsh/ Risco por países primeiro trimestre de 2020
Reprodução Marsh/ Risco por países primeiro trimestre de 2020

Para compensar, o risco de dar calote nas dívidas públicas, muitos governos aumentam os juros para obter mais investimentos, aumenta o risco de gastar mais com juros, ou simplesmente imprime mais dinheiro e aumenta o risco de inflação. 

As consequências de se declarar moratória podem ser gravíssimas, para começar, há uma grande perda de credibilidade do país que der o calote. 

Principalmente na era em que o poder de compra da moeda de um país depende da confiança, a perda de credibilidade pode gerar consequências como: 

  • Aumento desenfreado da inflação;
  • Perda do poder de compra da moeda;
  • Desvalorização do câmbio;
  • Exclusão de tratados de comércio internacional;
  • Dificuldade do país para obter crédito;
  • Na maioria dos casos, perda do padrão de vida da população.

 

O Brasil já deu um calote na dívida pública externa (FMI), em fevereiro de 1987, com o presidente José Sarney. Três anos depois, em 1990, houve o confisco da poupança no governo Collor, onde muitos brasileiros perderam todas suas reservas. 

Como consequência por declarar moratória, houve uma grande fuga de reservas cambiais da economia. E o Brasil, que já convivia com a hiperinflação desde o começo dos anos 80, precisou congelar preços e câmbios. 

A economia brasileira conviveu com a inflação galopante, juros elevados e câmbio desvalorizado até a criação do Plano Real em 1994, que praticamente “dolarizou” a moeda brasileira. 

O confisco da poupança fazia parte do plano real, conhecido também como “plano Collor”, que incluía a troca da moeda cruzado para cruzeiro, a criação de um imposto sobre operações financeiras, o congelamento de preços e salários por 45 dias, o aumento das tarifas de serviços públicos (gás, luz e telefone), a extinção de 24 empresas estatais e a demissão de 81 mil funcionários públicos.  

Outros países já declararam moratória, a Argentina em 2001, Rússia em 1998, Equador em 2008 e Grécia em 2015. 

O calote normalmente é a última alternativa, antes disso, o país sofre graves problemas econômicos. 

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