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março 24, 2021 
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A Mercado Bitcoin, uma das maiores exchanges de criptomoedas do Brasil, abriu uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) contra os principais bancos tradicionais do país.
Conforme reportou o Cointelegraph, a corretora alega conduta anticompetitiva por parte dos bancos Itaú, Caixa, Bradesco, Santander e Sicoob.
A exchange alega que as instituições bancárias fecham contas de exchanges com o objetivo de impedir a concorrência.
No processo enviado ao CADE, a Mercado Bitcoin argumenta que as criptomoedas oferecem um meio alternativo e inovador para pagamentos, transações e investimento, não estando relacionadas com crimes e atividades ilícitas.
“Essa presunção decorre de uma visão deturpada, lastreada em exemplos esparsos de ilícitos praticados com essa moeda (sendo que ilícitos também são enfrentados por bancos) e o desconhecimento da tecnologia-base da atividade”, afirma.
A empresa de aponta ainda que a situação não se trata apenas de “uma concorrência entre corretoras de criptomoedas e bancos, mas do próprio sistema de funcionamento das criptomoedas, que compete com os serviços bancários tradicionais”.
Com a pressão competitiva, aponta a exchange, os bancos agem de maneira proposital criando barreiras desnecessárias para as corretoras de criptoativos.
“Os bancos têm incentivos para adotar a conduta, pois querem estancar a migração de consumidores para outro sistema, sendo que no Brasil 18% dos consumidores indicam ter criptomoedas, o segundo maior índice no mundo”, alega a exchange.
No documento, a exchange argumenta que a atitude tomada pelos bancos é ilegal e que a própria Mercado Bitcoin, por exemplo, “possui e aplica diversas camadas de segurança”.
Também é solicitado que sua representação seja feita em adesão à que foi apresentada pela Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), por violação ao artigo 36, incisos 1, II e IV, e §30, incisos III, IV, diz o texto.
