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março 23, 2021 
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Em ofícios emitidos na última sexta-feira (14), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), questionou algumas das principais operadoras de pagamentos do Brasil sobre Bitcoin.
O órgão regulador pediu esclarecimentos ao PayPal, PicPay, UOL, Mercado Livre e Stone sobre operações realizadas por corretoras com Bitcoin e outras criptomoedas, reportou o Cointelegraph.
Trata-se de mais uma etapa do inquérito administrativo para apurar se houve conduta anticoncorrenciais por parte das instituições bancárias ao encerrarem contas de empresas de criptoativos.
O documento pede que as empresas informem detalhadamente as normas de segurança e de rastreamento em relação a transações realizadas por exchanges brasileiras.
Outra solicitação é sobre se as empresas já identificaram operações ilícitas realizadas por corretoras de criptomoedas e, caso tenha ocorrido, qual a quantidade de casos e as providências tomadas pela empresa.
Outras informações julgadas como “relevantes ou necessárias para a análise do tema” pelo CADE também devem ser informadas, diz o documento.
O prazo para as empresas apresentarem as respostas vai até o dia 14 de setembro, sob pena de multa diária de R$ 5 mil para quem não cumprir.
Bancos
No caso dos bancos, como Itaú, Banco do Brasil, Inter, Bradesco, Santander e Sicredi, o questionamento foi acerca de seu interesse no mercado de ativos digitais.
Outra pergunta que surgiu, foi se o banco “ou grupo econômico do qual faz parte, possui participações acionárias diretas ou indiretas em exchanges”.
Maiores clientes das corretoras
Na semana passada, quatro corretoras brasileiras de criptomoedas foram notificadas para que informem os dados de seus três maiores clientes.
