Nigéria planeja nova regulação de criptomoedas para adoção em massa

O Ministério Federal das Finanças da Nigéria, planeja uma nova estrutura regulatória para a adoção em massa das criptomoedas e da blockchain.

Conforme reportou o Cointelegraph, o Ministério Federal da Nigéria junto com o órgão regulador de Valores Mobiliários estão desenvolvendo a nova estrutura, um movimento que pode acelerar a adoção dos ativos digitais em massa na África.

De acordo com o relatório, o Ministério das Finanças está trabalhando junto com a Comissão de Títulos e Câmbio (SEC) de Abuja para proporcionar um novo ambiente regulatório para a blockchain e as criptomoedas.

Os ativos digitais são reconhecidos como commodities e regidos pela lei de valores mobiliários apropriada na Nigéria.

“As criptomoedas e os tokens são títulos, a menos que se prove o contrário”, disse a SEC nigeriana em setembro.

Na época, a SEC afirmou que seu papel era regulamentar as criptomoedas e as novas classes de ativos e não impedir a adoção ou inovação.

Segundo a SEC da Nigéria, “o objetivo geral da regulamentação não é impedir a tecnologia ou sufocar a inovação, mas criar padrões que incentivem práticas éticas que, em última análise, contribuam para um mercado justo e eficiente.”

O bitcoin (BTC) e outras criptomoedas estão testemunhando uma adoção crescente na Nigéria. Ainda assim, o país luta com controles de capital, desvalorização e novos protestos contra a corrupção policial.

O relatório afirma que “qualquer pessoa, (pessoa física ou jurídica) cujas atividades envolvam qualquer aspecto dos serviços de ativos digitais virtuais e relacionados a Blockchain, deve ser registrada pela Comissão e, como tal, estará sujeita às diretrizes regulatórias”.

O Ministério Federal da Nigéria parece interessado em adotar a blockchain, com a esperança de gerar US$10 bilhões em receita até 2030, com a nova tecnologia.

Segundo o Índice de Adoção Global de Criptomoedas 2020 da Chainalysis, a Nigéria está em 8º lugar entre 154 países por sua significativa atividade com criptomoeda.

O número de pequenas transações registradas a cada mês subiu 31% para quase 700.000 na África, grande parte da atividade concentrada na Nigéria, junto a África do Sul e o Quênia.