Um total de 51 países em todo o mundo impõe alguma restrição ou mesmo proibição ao mercado de criptomoedas, de acordo com um relatório publicado pelo Global Legal Research Directorate (GLRD) da Law Library of Congress.
O relatório foi publicado originalmente em 2018, mas desde então foi atualizado com novos dados.
“Enquanto o relatório de 2018 identificou 8 jurisdições com proibição absoluta e 15 jurisdições com proibição implícita, a atualização de novembro de 2021 identifica 9 jurisdições com proibição absoluta e 42 com proibição implícita”, diz o relatório.
Os banimentos absolutos referem-se àquelas jurisdições que tornam as criptomoedas ilegais. Banimentos implícitos referem-se àqueles que proíbem bancos ou outras instituições financeiras de negociar em criptomoedas ou oferecer serviços a pessoas e empresas que envolvam o setor.
Segundo o relatório, os países que proibiram o mercado são Argélia, Bangladesh, China, Egito, Iraque, Marrocos, Nepal, Qatar e Tunísia.
Nos últimos meses, vimos países como Nigéria e Índia ameaçar a proibição ao mercado, mas posteriormente voltar atrás, principalmente devido à pressão popular e a novas discussões sobre a indústria.
Entre os países que proibiram o mercado, a China ganhou as maiores manchetes ao longo do ano. Há alguns anos o governo chinês vem impondo restrições ao comércio de criptomoedas. Recentemente, o governo proibiu a mineração de Bitcoin no país, provocando um êxodo em massa de empresas para outras jurisdições.
Antes da repressão à mineração de Bitcoin, a China controlava aproximadamente cerca de metade do hashrate da criptomoeda. Como consequência às medidas autoritárias, os líderes globais de mineração agora são Estados Unidos, Cazaquistão e Rússia, respectivamente.
No Brasil, novas regulamentações para o setor estão em discussão no Congresso. Atualmente, a portaria que regulamenta o mercado é a Instrução Normativa 1888 de 2019.
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