Apontada como pirâmide financeira por diversas pessoas que atuam no mercado cripto, a Zero10Club, afirmava realizar investimentos com bitcoin e criptomoedas por meio do mercado Forex.
Com promessas de rendimentos mensais de 5% a 15% com contratos de 36 meses, o investimento mínimo para participar do negócio era de US$ 100 dólares em bitcoins e os lucros variavam de acordo com o valor aplicado.
Proibida de atuar no Brasil
Em 26 de março desse ano, o grupo empresarial Gensa Serviços Digitais S/A e o empresário Gabriel Tomaz Barbosa, filho de Nivaldo Gonzaga dos Santos, presidente do grupo que representa a Zero10 Club e Genbit, foram proibidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de oferecer títulos ou contratos de investimento coletivo relacionados a oportunidade de investimento em cotas empresariais no Brasil.
A decisão foi publicada por meio da Deliberação CVM 813.
No entanto, a Zero10 Club que se apresentava como intermediadora de negócios e ativos digitais, especializada na realização de operações de curto prazo com criptomoedas, não acatou o alerta da autarquia e continuou suas atividades.
Multa de R$ 600 mil
Como resultado, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM condenou a Gensa e Barbosa a pagarem R$ 300 mil cada um, correspondentes a multa diária acumulada por 60 dias.
Na decisão, a autarquia reitera o alerta sobre a atuação irregular:
“Mesmo após a Deliberação CVM 813 e divulgação desse alerta ao público, a CVM continuou a receber diversas reclamações e consultas sobre a atuação da empresa na captação de investidores.”
De acordo com a CVM, a Genbit é um nome fantasia usado pela Zero10 Club:
“Considerando a continuidade da oferta irregular, a SRE comunica hoje, 17/6/2019, a aplicação de multa cominatória diária de R$ 5.000,00, prevista no inciso II da Deliberação CVM 813, pelo prazo de 60 dias, em virtude do disposto no art. 14 da Instrução CVM 452, aos citados na deliberação, Gensa Serviços Digitais S/A (novo nome empresarial da Zero10 Club, que também utiliza o nome de fantasia GENBIT) e Gabriel Tomaz Barbosa, totalizando multa de R$ 300.000,00 para cada um, sem prejuízo da apuração de responsabilidade pelas infrações já cometidas.”
Processo sancionador
No texto, a CVM também informou que sua área técnica também instaurou Processo Administrativo Sancionador para apuração de responsabilidade pelas infrações cometidas, passando a investigar oficialmente a Zero10.
A CVM reforçou ainda que os fatos foram devidamente comunicados ao Ministério Público Federal, na forma prevista na Lei Complementar n° 105/01, para a apuração dos aspectos penais das condutas.
Zero10 decidiu encerrar suas atividades
Zero10 decidiu encerrar suas atividades
Em 30 de julho, a empresa anunciou o encerramento de suas atividades, declarando que decidiu acatar a recomendação da CVM.
Alegando que “realizará adequações necessárias para cumprir o possível entendimento da autarquia em relação às normativas legais brasileiras, até análise e posicionamento final da CVM sob a questão de ser, ou não, necessário o registro ou dispensa”, a empresa retirou seu site do ar.
Genbit
Com o fim da Zero10 Club, o grupo empresarial Gensa, que segue proibido de fazer oferta pública de investimentos no Brasil, mudou o foco para a exchange de criptomoedas Genbit.
A corretora, que diz ter como missão “difundir o conhecimento e o acesso ao macroambiente das criptomoedas”, é acusada por alguns investidores de oferecer as mesmas promessas de lucros de 15% que a Zero10 por meio de um programa de vantagens.
Embora não haja oferta na página inicial da exchange, ao fazer login na plataforma, o usuário é redirecionado para uma página com promessas de cashback de até 440% — mecanismo de bonificação também apresentado pela Unick Forex, pirâmide financeira recentemente derrubada pela Polícia Federal na operação Lamanai.
No entanto, a empresa declarou que o serviço de fidelidade, intitulado Treep, se trata de um e-commerce e não tem relação com a Zero10 Club.
Limite de saques
Com clientes relatando atraso nos pagamentos há mais de um mês, a Genbit recentemente estornou pedidos de saques feitos até o dia 30 de setembro e limitou os saques em sua plataforma.
Agora, cada cliente poderá sacar, no máximo, 0,5 bitcoin por dia.
De acordo com a empresa, a decisão teria como objetivo “preservar momentaneamente os limites financeiros das transações relacionadas às movimentações de compra e venda de bitcoin.”
A Genbit conta com 135 queixas no site Reclame Aqui, sendo que as últimas 50 são todas sobre atraso nos saques.
Com respostas padronizadas, a empresa afirma que seu novo sistema de pagamentos “está passando por últimos ajustes regulatórios com o objetivo de atender todas as demandas existentes”.
Enquanto isso, muitos clientes se referem à empresa como esquema de pirâmide financeira.
Atualização: Em nota, a Genbit respondeu à matéria.