Em Portugal, as crianças em quarentena devido à pandemia do coronavírus, tiveram uma aula onde bitcoin e criptomoedas foram abordados em transmissão pela TV estatal em um projeto do governo.
O RTP1, canal público de televisão no país, exibiu um programa para educar as crianças sobre as diferentes formas de dinheiro durante a aula de matemática, citando os criptoativos como exemplo, reportou o CriptoNotícias.
Durante a aula, o professor abordou o assunto com naturalidade, explicando que o Bitcoin se trata de uma criptomoeda — uma moeda virtual que, embora não seja usada com tanta frequência, também é utilizada.
Entre as diferentes formas de dinheiro, também foram citadas as notas, cartões de crédito e cheques.
O programa é parte do projeto estatal #ESTUDOEMCASA, uma parceria entre o Ministério da Educação de Portugal e a TV RTP, destinada a alunos dos 1º e 2º anos.
A ideia é complementar os estudos à distância por meio de programas televisivos e o módulo foi publicado em 17 de junho.
Em Portugal, não há cobrança de impostos por ganhos obtidos através de bitcoin e criptomoedas, independentemente de se tratar da prática de trade (negociação) ou valorização do ativo, conforme noticiou o Criptonizando.
Em documento oficial, o órgão afirma que a negociação de criptomoedas por moedas fiduciárias é isenta de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), acrescentando que usuários de criptoativos não precisam pagar imposto de renda.
No Brasil, a posse ou lucros obtidos com criptoativos devem ser declarados no Imposto de Renda, conforme Instrução Normativa (IN) n° 1.888.
Contudo, pessoas físicas só precisam enviar a declaração caso a soma mensal das operações ultrapassar o valor de R$ 30 mil.