A Electronic Frontier Foundation (EFF), uma ONG voltada para a privacidade, criticou o novo projeto de infraestrutura do presidente Biden, que, segundo a instituição, aumentará a capacidade do governo de vigiar os usuários de criptomoedas.
“Esse resultado pode ser desastroso para o espaço das criptomoedas nos Estados Unidos”, disse Marta Belcher, uma advogada civil que atua como conselheira especial da EFF.
Em um tópico do Twitter, a organização descreveu seis razões fundamentais pelas quais o projeto causaria um dano significativo à indústria de criptomoedas americana.
Em primeiro lugar, a ONG afirma que o projeto de lei levará a mais vigilância contra usuários de criptomoedas, o que obviamente vai contra o compromisso da organização com a privacidade digital.
O projeto também pode forçar os criadores de software e entidades que não custodiam criptomoedas para terceiros, como mineradores, a “implementar sistemas de vigilância complicados ou parar de oferecer serviços nos Estados Unidos”.
Isso complicaria o cenário legal para projetos de criptomoedas. A EFF também argumentou que o projeto de lei poderia tornar as informações do usuário mais disponíveis para exploração por parte de agentes mal-intencionados.
Em outros dois pontos, a instituição alegou que as mineradoras não poderiam cumprir essa lei e que os contratos inteligentes e as exchanges descentralizadas seriam prejudicadas porque a lei cria incertezas sobre as transações de criptomoedas ponto a ponto.
“A imposição de requisitos de relatórios aos agentes de criptomoedas não custodiais pode ter um enorme efeito inibidor sobre a inovação e as liberdades civis”, acrescentou Belcher. Para grande parte da comunidade criptomoedas, esse projeto de lei é tudo o que a indústria deseja acabar.
“Como já sabem quem entende de criptografia, os usuários são pseudônimos e o acesso não tem permissão. É literalmente impossível para atores sem custódia, como mineradores, obter as informações de que precisam ”, disse Jake Chervinsky, conselheiro geral da Compound Finance.
“Se a conformidade é impossível porque é um sistema propositalmente definido para contornar o império da lei, então toda a indústria deveria ser completamente banida. Ponto final ”, disse o programador Stephen Diehl.
Lobistas da indústria de criptomoedas têm trabalhado arduamente para alterar partes do projeto de lei. Embora tenham conseguido mudar parte do projeto, muitos ainda estão insatisfeitos.
Jerry Brito, o diretor executivo da Crypto think tank CoinCenter, disse que “ainda há tempo” para consertar o projeto.
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