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abril 1, 2022 
4 min. 
Os legisladores Trey Hollingsworth (R-IN) e Bill Hagerty (R-TN), apresentaram um projeto de lei no Parlamento dos Estados Unidos que pode obrigar as empresas a reestruturar as stablecoins lastreadas em dólares americanos.
O Stablecoin Transparency Act exigiria que as stablecoins fossem totalmente lastreadas por uma combinação de dólares americanos e “títulos do governo com vencimentos inferiores a 12 meses”.
O projeto também obrigaria legalmente os emissores de stablecoins – como Circle (USDC) e Tether (USDT) – a publicar regularmente relatórios auditados demonstrando suas reservas.
“Desde se as moedas são títulos ou commodities, até quem é responsável por regulá-las, aqueles no mercado de criptomoedas estão navegando em uma ambiguidade significativa”, afirmou o senador Hagerty.
Stablecoins são cripto-ativos indexados com alguma moeda fiduciária.
A ideia é que para cada stablecoin em circulação, haja o equivalente em reservas guardadas pela empresa que está emitindo o ativo.
Muitas discussões em relação às reservas de algumas stablecoins, principalmente o Dólar Tether, a maior stablecoin do mercado, surgiram nos últimos anos.
O Gabinete do Procurador-Geral de Nova York criticou o USDT por ter afirmado que “as alegações do Tether de que sua moeda virtual era totalmente lastreada em dólares americanos em todos os momentos era uma mentira”.
Quando o Tether finalmente emitiu relatórios em 2021, eles mostraram uma parte considerável de reservas em dinheiro ou “equivalentes a dinheiro”, como fundos do mercado monetário, bem como participações substanciais em empréstimos garantidos, títulos ou investimentos em criptomoedas.
Embora alguns desses investimentos tenham ajudado a Tether a obter lucro, eles podem tornar a empresa menos líquida em determinados cenários de quebra do mercado.
Além disso, um declínio no preço do bitcoin ou de outras participações em criptomoedas pode reduzir o valor das reservas da empresa abaixo do valor circulante do USDT e potencialmente desestabilizar o preço.
A Circle, empresa parceira da Coinbase no USDC, é a segunda maior stablecoin atrás do USDT em termos de capitalização de mercado.
No ano passado, foi criticado que, em julho, apenas 61% de suas participações eram lastreadas em dinheiro ou equivalentes a dinheiro.
Em agosto, a empresa anunciou que usaria apenas dinheiro e títulos do governo de curto prazo, semelhantes às exigências do projeto de lei Hagerty-Hollingsworth.
A Circle anunciou recentemente que manteria seus cerca de US$ 50 bilhões em reservas no banco BNY Mellon.
O senador Hagerty afirma que, embora o Stablecoin Transparency Act seja sobre proteção ao consumidor, o projeto não colocará stablecoins nas mãos de “burocratas irresponsáveis que ameaçam sufocar a inovação”.
Essa regulamentação pode colocar em risco stablecoins de dólar sintéticas lastreadas em bitcoin ou outros ativos, como é o caso do UST, emitida na blockchain Terra (LUNA).
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