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maio 11, 2019 
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O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu um curso voltado para o combate de crimes envolvendo criptomoedas, como o Bitcoin (BTC), informou o site do Ministério.
Ainda há pouco conhecimento por parte das autoridades a respeito dessa nova tecnologia, por isso a importância de uma iniciativa como esta, que aconteceu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) em Salvador, Bahia.
O curso aconteceu nos dias 2 e 3 de maio, e foi ministrado pelo delegado José Mariano Araújo Filho, que é especialista em investigação de cibercrimes e segurança, inteligência e tecnologia da informação.
O palestrante trouxe dados importantes a respeito do assunto e afirmou que as criptomoedas ainda são um “assunto tormentoso”.
“Não há órgãos regulamentadores ou intervenientes, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, que regulam o Real”, destacou.
“Se não há controle, o rastreamento dos valores se torna mais difícil, facilitando as transações de lavagem de dinheiro.”
Criar mecanismos legais que abarquem as transações globais realizadas de controle é o primeiro desafio enfrentado pelas autoridades da segurança pública na investigação dos crimes envolvendo criptomoedas, de acordo com o delegado.
“A solução encontrada foi a criação de uma comissão de cibercrime, em Budapeste, que criou normas a serem seguidas pelos países signatários tipificando algumas condutas como crimes cibernéticos”, afirmou.
Depois disso, é preciso encontrar as ferramentas necessárias para o enfrentamento dos delitos financeiros mais graves, e que, para isso, é preciso que o Estado esteja “muito bem treinado e preparado”.
Ele ainda disse que a legislação possui “muitas lacunas, que vem sendo vencidas caso a caso”, e que a cada dia há novos desafios nesse campo.
