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junho 10, 2023 
5 min. 
Após ações judiciais contra a Binance e a Coinbase, o presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, Gary Gensler, deixou claras suas intenções sobre a classe de ativos digitais. São títulos, nada menos, afirmou ele em uma interação recente.
Eles devem ser registrados na agência antes de serem oferecidos aos investidores ou atender aos requisitos para buscar isenções, citou uma reportagem da CNBC. Ele acrescentou que as exchanges que listam criptomoedas também devem se registrar na agência reguladora.
Tokens criptográficos são contratos de investimento
“O Congresso incluiu uma longa lista de mais de 30 itens na definição de um título, incluindo o termo ‘contrato de investimento’…. a grande maioria dos tokens criptográficos atende ao teste de contrato de investimento. … Assim, os emissores de criptoativos precisam registrar a oferta e venda de seus contratos de investimento na SEC ou atender aos requisitos de isenção”, disse Gensler.
Ele estava falando remotamente na Piper Sandler Global Exchange and FinTech Conference na cidade de Nova York em 8 de junho.
“Vagabundos. Fraudadores. Artistas golpistas. Esquemas Ponzi. O público ficou na fila do tribunal de falências.”
Foi assim que o presidente da SEC descreveu o cenário atual da criptomoeda, chamando-o de uma reminiscência do tempo anterior à criação das leis federais de valores mobiliários em 1933.
Enfatizando o papel dos reguladores no comércio de criptomoedas, Gensler afirmou que a confiança das pessoas no mercado de capitais não deve ser prejudicada ao permitir mercados de valores mobiliários criptográficos não regulamentados.
“Os mercados de valores mobiliários criptográficos não devem minar a merecida confiança que o público tem nos mercados de capitais. Os mercados criptográficos não devem prejudicar os investidores”, acrescentou.
O presidente da SEC também rejeitou a ideia de que há falta de clareza sobre se os criptoativos são valores mobiliários.
“Quando os participantes do mercado de ativos criptográficos vão ao Twitter ou à TV e dizem que não receberam ‘aviso justo’ de que sua conduta pode ser ilegal, não acredite. … Eles podem ter tomado uma decisão econômica calculada para assumir o risco de execução como o custo de fazer negócios”.
Ações judiciais contra Binance e Coinbase
Citando irregularidades, a SEC entrou com ações judiciais contra a Binance e a Coinbase no início desta semana. As acusações contra a Binance incluem a venda de títulos não registrados – BNB e BUSD – e operação como uma bolsa de valores não registrada e corretora nos EUA.
O processo busca a devolução de “fundos ilícitos” e a proibição permanente da empresa de operar como um negócio de criptomoedas e valores mobiliários nos EUA. Atuando no movimento legal da SEC, o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia emitiu uma intimação contra o CEO da Binance, Changpeng Zhao (CZ). No entanto, CZ foi dispensado de comparecimento pessoal.
Em particular, encarregou as duas bolsas da fusão de fundos, corretora e funções de câmara de compensação. A Binance também foi acusada de misturar fundos. Reagindo à notícia, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, disse: “Em relação à reclamação da SEC contra nós hoje, estamos orgulhosos de representar o setor no tribunal para finalmente obter alguma clareza sobre as regras de criptografia”.
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