Argentina impõe mais regulações ao mercado de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários da Argentina deu um passo em direção a aumentar a regulamentação do mercado de criptomoedas. As empresas que quiserem fornecer serviços para os argentinos, incluindo as que não possuem sede no país, deverão se registrar e aguardar aprovação.

Roberto E. Silva, presidente da CNV, destacou que “quem não estiver cadastrado não poderá operar no país”. O governo de Javier Milei vem sendo criticado pelo projeto. No entanto, a iniciativa foi apresentada e votada pelo governo anterior antes da entrada de Milei à Casa Rosada, como destaca a Bloomberg.

Max Keiser, um conhecido bitcoiner, afirmou que o governo de Milei cometeu seu primeiro grande erro:

“Ele nunca teve tempo para entender #Bitcoin, agora ele sofrerá as consequências.”

Notavelmente, Keiser se ofereceu a ir à Argentina para apresentar o Bitcoin para Milei, em nome do governo de El Salvador, o primeiro país a estabelecer a criptomoeda como moeda de curso legal. Espera-se que este encontro ocorra, e também um encontro entre Milei e Nayib Bukele, presente de El Salvador.

No passado, Milei afirmou ser favorável ao mercado de criptomoedas, e afirmou que o setor devolve à iniciativa privada o poder sobre a emissão do dinheiro. Uma das principais medidas propostas pelo governo de Milei é a dolarização da Argentina.

Regulamentação sem sentido

A regulação está atraindo críticas devido a sua falta de lógica. Manuel Ferrari, fundador do Money On Chain, destaca que não faz sentido que negociantes de Bitcoin precisem pedir autorização para funcionar, visto que o ativo digital é classificado como uma commodity, e não como um valor mobiliário:

“É uma péssima ideia ter um registro que permita a compra e venda de Bitcoin. Bitcoin é dinheiro, não um título. É tão errado como se as casas de câmbio de dólares ou euros ou as lojas onde se compra e vende ouro tivessem que se registrar no CNV. É um absurdo completo”.

Ainda não está claro qual o impacto destas regulações, nem se grandes corretoras internacionais vão deixar o mercado argentino.