A Coinbase não tem licença para operar como uma bolsa de valores, afirma presidente da SEC

As apostas em uma batalha judicial entre a Comissão de Valores Mobiliários e a Coinbase aumentaram na terça-feira, quando o presidente da agência, Gary Gensler, sugeriu que a maior exchange de criptomoedas dos EUA poderia estar infringindo a lei.

Falando em uma audiência convocada pelo Comitê Bancário do Senado, Gensler observou que a Coinbase não tinha licença para operar como uma bolsa de valores, “mesmo tendo dezenas de tokens que podem ser títulos”.

A observação de Gensler foi notável, dado que não veio em resposta a uma pergunta direta sobre títulos, mas sim como resposta a uma consulta da senadora Elizabeth Warren (D-Ma). Os comentários de Gensler ecoam declarações anteriores que ele fez sobre o estado atual do mercado de criptomoedas. 

No início de agosto, o presidente da SEC disse acreditar que “muitos tokens [atualmente sendo negociados] podem ser títulos não registrados, sem divulgações exigidas ou supervisão do mercado”.

Sua declaração de que a Coinbase pode estar vendendo títulos sem licença também vem menos de uma semana depois que o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, atacou a SEC no Twitter, acusando a agência de não fornecer um regime regulatório transparente para bons atores na indústria de criptomoedas .

Os tweets de Armstrong vieram quando a Coinbase revelou que a SEC havia ameaçado processar a empresa se ela avançasse com um plano para lançar um produto chamado Lend, que pagaria aos consumidores 4% de juros sobre suas participações em USDC .

Pouco depois de Armstrong tweetar, uma das contas da SEC no Twitter publicou um vídeo fornecendo uma definição básica do que é uma security segundo a lei americana. Um porta-voz da Coinbase disse que a empresa se recusaria a comentar por enquanto sobre a observação de Gensler de que pode estar listando dezenas de tokens que são títulos.

A questão de quais ativos digitais são títulos de acordo com a lei federal dos Estados Unidos – uma designação que cria uma série de obrigações que incluem o registro na SEC – há muito é uma fonte de confusão e frustração para a indústria de criptomoedas. 

Embora a SEC tenha emitido declarações que sugerem que não considera Bitcoin e Ethereum como títulos, muitos outros tokens estão em uma área cinzenta. A SEC ainda precisa criar um processo para identificar rapidamente o status legal de um token.

O senador Pat Toomey (R-Pa) pareceu canalizar a frustração da indústria durante a audiência, dizendo a Gensler: “Estou preocupado que a SEC não tenha fornecido uma definição suficiente sobre como aplicaria o teste de Howey” – uma referência a um caso da Suprema Corte que estabeleceu quatro critérios para identificar se um investimento era um título.

Toomey também pressionou Gensler sobre como as stablecoins poderiam ser considerados uma security, já que uma das pontas do teste de Howey exige que haja uma “expectativa provável de lucro” – algo que as stablecoins não oferecem. Em resposta, Gensler objetou e observou que o Congresso havia dado à SEC amplo escopo para definir títulos.

Não está imediatamente claro o que os comentários de Gensler na terça-feira significam para a Coinbase. A empresa adicionou mais de cem ativos digitais à sua plataforma nos últimos anos, mas apenas removeu um. A exchange retirou o XRP depois que a SEC processou o criador da criptomoeda Ripple, por supostamente violar as leis de valores mobiliários no ano passado e levantar ilegalmente mais de US$ 1,2 bilhão em vendas de XRP.

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