Parece que Cardano e Polkadot devem ficar atentos! As preocupações regulamentares têm pairado sobre as criptomoedas e negócios relacionados em todo o mundo. Com ativos como XRP sendo acusados de ser um título pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos [SEC] e a Binance enfrentando avisos estritos por toda parte, a indústria das criptomoedas pode querer permanecer cautelosa.
Com o destino da XRP nos EUA sendo longamente discutido no tribunal, outros altcoins podem querer garantir suas posições como um ativo digital antes que a SEC apareça.
Principalmente projetos que conseguiram grandes investimentos de traders como Polkadot e Cardano .
Polkadot e Cardano podem evitar a armadilha da SEC?
De acordo com a SEC, um título é tudo o que é vendido ou transferido por um valor no qual o comprador confia no vendedor para aumentar o valor da coisa comprada.
De acordo com o advogado Jeremy Hogan, a SEC tem sido bem-sucedida ao argumentar que simplesmente comercializar uma criptomoeda de uma certa maneira pode evidenciar que havia um empreendimento comum para o lucro entre o vendedor e o comprador.
Portanto, vemos que a definição teve ainda mais ampliação nos últimos 80 anos.
A SEC também considera a maioria das ICOs como vendas de títulos, o que empurrou muitos projetos, incluindo Cardano e Polkadot para a zona de perigo. No entanto, de acordo com Hogan, “ADA conseguiu evitar as complicações jurídicas” de uma OIC nos EUA, já que sua OIC ocorreu no Japão.
Dada a perspectiva liberal do país em relação às criptomoedas, cerca de 95% do ICO era para cidadãos japoneses e, de lá, as vendas iam para a América.
A SEC não tem jurisdição no Japão e, portanto, não poderá puxar Cardano por violar sua lei de valores mobiliários. Isso torna ADA um projeto seguro, pelo menos do ponto de vista regulatório nos EUA.
No entanto, as coisas não são tão boas para o DOT, acrescentou o advogado.
Cuidado Polkadot!
A Web3 Foundation, que projetou e configurou a plataforma Polkadot, conduziu vários ICOs em 2017 e supostamente arrecadou quase US$200 milhões até o momento.
Essas ICOs ocorreram antes de a plataforma Polkadot estar totalmente funcional, e isso a aproxima da definição da SEC.
Hogan explicou:
“Isso é ruim porque as vendas da moeda DOT parecem mais um contrato de investimento em que os compradores contam com os esforços dos desenvolvedores para aumentar o valor dos tokens. Porque quando os tokens são vendidos antes mesmo de existir uma plataforma para usá-los – o valor inerente do token é Zero – nada, então é claro que você está contando com o desenvolvedor para fazer a plataforma de forma que a moeda tenha algum valor ”.
Para piorar a situação, ele destacou que 50% dos tokens iniciais foram dados a investidores, enquanto 8,4% foram oferecidos a investidores privados de venda [como as bolsas].
Pelo contrário, 11,6% ficaram detidos pela Fundação Web3 para fins de futura arrecadação de fundos. Além disso, outros 30% foram alocados à Web3 para desenvolver e construir a infraestrutura.
Infelizmente, embora isso possa parecer ruim, a Web3 Foundation é uma organização sem fins lucrativos localizada fora dos EUA. Portanto, ele escapa da jurisdição regulatória da SEC.
Além disso, as vendas da ICO tiveram bloqueio China e na América devido às mesmas preocupações regulatórias mencionadas pela SEC.
Todas essas defesas serão utilizadas se os ataques da SEC fizerem uma troca sobre a conclusão de que o DOT foi vendido na forma de um título. Se uma bolsa dentro do país vendeu DOT como sua ICO, o martelo da SEC pode bater.
À luz das ações recentes da SEC, os cripto projetos podem querer começar a preparar sua defesa. Embora ADA possa ignorar o laço regulatório da SEC, DOT pode não ter tanta sorte.
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