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Argentina impõe regras mais duras a empresas de criptomoedas

Alberto Fernandez - Criptomoedas

A Argentina deve incluir empresas de criptomoedas em seu regime regulatório mais amplo contra a lavagem de dinheiro (AML), de acordo com o Buenos Aires Times.

A Unidad de Información Financiera (UIF) da Argentina é o órgão que fiscaliza o mercado financeiro, e agora está trabalhando para adicionar empresas de criptomoedas à lista de entidades sujeitas aos requisitos de relatórios de AML. 

De acordo com fontes familiarizadas com o assunto, o plano é que esses novos regulamentos entrem em vigor ainda este ano. 

Se esses regulamentos forem aprovados, isso mudará significativamente a maneira como as empresas de criptomoedas interagem com os reguladores na Argentina. 

No momento, essas empresas são supostamente encarregadas apenas de cumprir os regulamentos de relatórios fiscais de 2019. 

Esta não é a primeira vez que uma autoridade reguladora que supervisiona os riscos de AML mira empresas de criptomoedas. 

No Reino Unido, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) fez o mesmo em março de 2021. 

Desde então, as empresas de criptomoedas – conforme definido pela FCA – precisam apresentar declarações anuais de crimes financeiros.

“Esta declaração de política propõe que empresas adicionais e negócios de criptoativos sejam incluídos no escopo do retorno com base em suas atividades comerciais e nos possíveis riscos de lavagem de dinheiro”, disse a FCA na época. 

No início deste mês, o presidente Biden assinou uma tão esperada Ordem Executiva de criptomoedas – a Ordem Executiva para Garantir o Desenvolvimento Responsável de Ativos Digitais. 

Parte do documento visa reprimir o financiamento ilícito na indústria de criptomoedas.

Do outro lado do oceano, os legisladores do Parlamento Europeu votaram para aprovar o pacote legislativo de Regulamentos do Mercados de Criptoativos. 

Embora ainda não seja lei, o pacote MiCA visa coordenar a abordagem da UE para regular a indústria de criptomoedas em grande escala.

Aqui no Brasil, alguns textos estão em discussão na Câmara e no Senado Federal.

A expectativa é que novos regulamentos sejam aprovados ainda este ano. 

Qual sua opinião? Deixe na seção de comentários abaixo.

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