A Associação dos Investidores em Criptoativos (ASSIC), participou de uma reunião na sexta-feira (17) por videoconferência, com o intuito de alinhar normas para a regulamentação das criptomoedas no Brasil.
Em entrevista exclusiva para o Criptonizando, Marcio Borba, Diretor da ASSIC, comentou sobre a reunião que teve participação dos Deputados Federais Gustinho Ribeiro (Solidariedade/SE), presidente da comissão; Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), autor dos projetos; Expedito Netto (PSD/RO) e relator da comissão e Lucas Redecker (PSDB/RS), organizador da reunião.
Além das assessorias e dos representantes da Associação presentes, que são: Caroline Oliveira, Presidente ASSIC; Dr Jean Carbonera e Dra Eduarda Mallman, Juridico ASSIC; Marcio Borba, Conselho Fiscal e Magnus Schmidt, Diretor e Desenvolvedor de Blockchain.
A ASSIC foi convidada para fazer parte da regulamentação das criptomoedas no Brasil, uma forma de alterar a legislação de modo a proteger os consumidores, sem acabar com o espírito de liberdade e inovação que rege o mundo das criptomoedas.
De acordo com Marcio, o intuito é criar “uma legislação que fique boa para o estado e também para quem quer trabalhar com isso, é uma opção sair do sistema bancário tradicional, fazer rendimentos de uma forma que você vai controlar os seus riscos, mas os intermediários, ai sim, é papel do estado. Ele determinar algumas normas para reduzir os riscos com golpes”.
O Deputado Relator, Expedito Netto, convidou os representantes da ASSIC para uma próxima reunião presencial em Brasília, assim que o isolamento social causado pelo novo coronavírus acabar.
A reunião em Brasília visa debater todos os pontos do relatório antes de apresentar ao plenário.
As leis que devem ser alteradas estão no Código Penal, Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro, Lei dos Crimes Contra a Economia Popular, Lei da Lavagem de Dinheiro e do COAF e Lei da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A nova regulamentação auxiliará os associados da ASSIC, pessoas que foram lesadas pelas supostas organizações criminosas Unick e InDeal, na resolução dos problemas e evitar que situações semelhantes aconteçam.
A ASSIC disponibiliza um canal da Associação para todos aqueles que desejam ter mais notícias sobre a assembleia.
