Atlas Quantum: Em novo processo justiça determina que a empresa devolva bitcoins de cliente

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Após decisão judicial a plataforma de arbitragem de criptomoedas Atlas Quantum terá o prazo de 5 dias para devolver valor 1,5 bitcoins para um cliente, o valor significativo equivale a cerca de R$60 mil na moeda digital atual.

De acordo com o processo 1108779-62.2019.8.26.0100, que corre nas 41ª a 45ª Varas Cíveis, se a empresa não devolver o valor  no prazo de 5 dias úteis será responsabilizada com uma multa diária.

O documento cita a  proibição de ofertas de investimento pela CVM  (Comissão de Valores Mobiliários) contra a Atlas Quantum em agosto desse ano quando a empresa começo a bloquear os saques dos clientes:

“Após intervenção da CVM junto às empresas de “Bitcoins” os prazos para resgate dos valores foram alterados unilateralmente e não há notícia das transferências.”

O juiz então determinou tutelo de urgência para garantir que o valor seja restituído ao cliente.

Na sexta-feira (01) a empresa anunciou que fará a recompra dos bitcoins bloqueados em sua plataforma a partir da segunda-feira (04).

De acordo com a Atlas a aquisição terá como referência valor de mercado.

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As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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