O Reserve Bank of Australia está pesquisando os benefícios potenciais do lançamento de uma moeda digital do banco central.
A autoridade monetária divulgou um white paper com seus objetivos e convidou os interessados a participar com propostas e sugerir projetos-piloto.
O documento intitulado “Australian CBDC Pilot for Digital Finance Innovation” detalha os principais objetivos da iniciativa e explica o design da nova moeda.
Membros da indústria foram convidados a propor casos de uso com potencial para melhorar o funcionamento da economia e do sistema financeiro da Austrália, anunciou a RBA.
O regulador de política monetária disse que uma das principais tarefas é também explorar modelos de negócios que possam ser apoiados por uma CBDC.
O projeto piloto, que foi lançado em julho e será concluído em meados de 2023, também permitirá que as autoridades financeiras entendam melhor os aspectos tecnológicos, legais e regulatórios associados à emissão de uma moeda digital do banco central.
Casos de uso atraentes, atacado ou varejo, serão incluídos no piloto e usados para avaliar a lógica de uma moeda digital australiana, disse o RBA.
Uma ampla gama de partes interessadas é bem-vinda para participar do projeto, incluindo instituições financeiras, fintechs, agências do setor público e empresas de tecnologia.
Reguladores como a Australian Securities and Investments Commission (ASIC) e o Australian Transaction Reports and Analysis Center (AUSTRAC), a agência de inteligência financeira do país, também estarão envolvidos e trabalharão em quaisquer implicações regulatórias que possam surgir durante os testes.
Apenas residentes e empresas domésticas podem deter a moeda digital australiana durante a fase piloto
O banco central australiano também observou que a moeda digital piloto, referida como eAUD no documento, será sua responsabilidade e denominada em dólares australianos.
As moedas em circulação serão limitadas a um valor que será determinado pela RBA, levando em consideração os requisitos de provedores de casos de uso selecionados.
Apenas residentes australianos e entidades registradas no país poderão deter eAUD e as participações não terão nenhum interesse.
Todos os usuários finais precisarão ser convidados por um provedor de casos de uso aprovado ou por um provedor que conheça seu cliente.
O Reserve Bank of Australia observou especificamente que seu projeto de pesquisa não reflete as intenções de acabar com o uso do papel-moeda.
“A RBA está comprometida em garantir que os australianos continuem a ter bom acesso ao dinheiro físico enquanto as pessoas precisarem ou quiserem usá-lo”, enfatizou a autoridade.
Em meio à crescente disseminação de criptomoedas nos últimos anos, dezenas de bancos centrais em todo o mundo começaram a explorar a opção de emitir versões digitais de suas moedas fiduciárias e alguns já lançaram projetos.
Em meados de agosto, o órgão de fiscalização de valores mobiliários da Austrália insistiu que o aumento da popularidade das criptomoedas é um “forte argumento para a regulamentação”.