Bacen, MPF e CVM são acionadas após denúncia contra operação ilegal da Binance

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A ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia) abriu uma série de denúncias contra a popular Binance. Na ação, o Ministério Público Federal (MPF), o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foram acionados. O principal motivo do ato está relacionado a atuação irregular da corretora.

De acordo com a ABCripto, a Binance tem descumprido a decisão imposta, em julho de 2020, pela Comissão de Valores Mobiliários. A nova decisão fez a proibição das da divulgação de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores imobiliários no site das corretoras.

Outras acusações também foram feitas

Além desta, outras acusações foram feitas a Binance. A Associação afirmou que, além de não estar autorizada a captar residentes do Brasil, a corretora não integra o sistema de associação de valores mobiliários.

Ainda, a exchange está sendo acusada de uma suposta formação de uma rede voluntária de agentes autônomos e consultores de investimento. Porém, para exercer esta atividade é preciso de uma autorização que, supostamente, a Binance não tem.

A companhia já vem sendo investigada

Ainda estamos em março, mas não é a primeira vez neste ano que a empresa recebe questionamentos por sua atuação. Logo em janeiro, o Ministério Público de São Paulo solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito.

O inquérito foi instaurado após o Ministério Público de São Paulo receber uma denúncia da Comissão de Valores Mobiliários. No documento, a acusação feita estaria relacionada ao oferecimento de derivativos pela Binance no Brasil.

O que a Binance diz sobre isso

Como resposta aos diversos questionamentos, a corretora seu posicionou com a afirmação de que as acusações são infundadas. Além disso, a empresa afirmou que sempre trabalhou com reguladores em todo o mundo. Assim, a mesma continuará empenhada em tornar o desenvolvimento do mercado ainda mais rápido daqui para frente.

Acreditamos que assim que o processo der maiores passos novas manifestações por parte da empresa serão feitas. Ficaremos ligados e manteremos você informado!

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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