O Banco Central do Brasil apontou que o Bitcoin (BTC) impacta negativamente a balança comercial brasileira. Em síntese, o BC, desde agosto de 2019, inclui dados sobre criptomoedas nas estatísticas da balança comercial do país.
Este tipo de inclusão de dados foi recomendado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), não somente ao Brasil, mas também a outros países. Contudo, também recomendou a classificação de compra e venda de criptoativos como ativos não-financeiros.
Embora o BC nunca revelou como faz para calcular o que entende-se como “Bitcoin importado”, desde 2019 inclui as moedas digitais em seu balanço de pagamentos.
Banco Central e o déficit comercial
Para o Bacen, as criptomoedas geram déficit comercial de ajuste na conciliação entre a balança comercial levantada pela Secex e a calculada pelo BC.
Em nota divulgada pela instituição:
“Por serem digitais, os criptoativos não tem registro aduaneiro, mas as compras e vendas por residentes no Brasil implicam a celebração de contratos de câmbio.”
De acordo com reportagem da revista Valor, de maio de 2020 a 2021 as importações de pequeno valor e aquisição de criptomoedas somaram US$ 8,97 bilhões.
Segundo o economista Livio Ribeiro, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre)“as criptomoedas devem entrar cada vez mais no radar dos investidores, apesar das pancadas recentes, e tendem a abrir a diferença entre as balanças convencionais e as levantadas com base no BPM6”.
Ademais, o BC do Brasil, seguindo recomendações do texto “Treatment of Crypto Assets in Macroeconomic Statistics”, insere:
“A atividade de mineração de criptomoedas passa a ser tratada como um processo produtivo.”
Sendo assim, a atividade de mineração de moedas digitais também integra a balança comercial. Desta forma, como cada vez mais brasileiros entram na atividade de mineração, porém fora do país, este fato também ajuda a aumentar o déficit comercial.
“Não há registros aduaneiros para criptomoedas, não incluídas na estatística de comércio exterior de mercadorias. Para inclusão na balança comercial do balanço de pagamentos, as transações com criptoativos são estimadas com base em contratos de câmbio.”
O déficit em números
Em nota à imprensa de 26 de agosto o Bacen publicou um texto que versa sobre o aumento do déficit de julho de 2019. Segundo as informações fornecidas, a balança ficou negativa em US$9 bilhões, em comparação com déficit de US$4,4 bilhões no mesmo período do ano passado (2021). Ou seja:
“Houve redução no saldo positivo da balança comercial de bens, de US$3,5 bilhões para US$1,6 bilhão”.
Em paralelo, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campo Neto, em julho, falou do Bitcoin e das criptomoedas ao apresentar o Relatório Trimestral de Inflação (RTI).
“O token asset é ativo com um lastro e você emite uma forma digital dele. Inclusive o mundo está migrando muito para isso.”
Nesta linha o BC vem defendendo ser urgente a definição de regras para o mercado cripto no país. Como pontuou o chefe do Departamento de Regulamentação Prudencial e Cambial do Banco Central, Ricardo Franco Moura.
“Não dá para ter instituição não regulada oferecendo serviço de câmbio usando como lastro criptoativos.”