O Banco Central do Brasil avança na regulamentação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI), conforme reportou o InfoMoney.
Ambos sistemas SPI e Conta Pi, integram ao sistema PIX, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC) que vai substituir as transações de TED e DOC.
O BC segue o cronograma para a implementação do PIX, o sistema vai permitir transações em tempo real.
Na circular nº4.027, o BC registra que “o SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil”.
O documento foi aprovado pela diretoria colegiada do Banco Central na última sexta-feira (12), durante sessão extraordinária, e traz também a regulação para o funcionamento das duas ferramentas e o PIX como sistema de pagamentos instantâneos.
O PIX começará a funcionar apenas em 03 novembro de 2020 e atingirá pleno funcionamento em 16 de novembro.
Os Bancos e instituições financeira com mais de 500 mil clientes, deverão que se adequar à tecnologia para atender os prazos.
O BC também delimita as regras de funcionamento do novo sistema. No PIX, será possível transferir dinheiro entre contas 24 horas por dia, 7 dias por semana e com tempo máximo de 10 segundos.
Cerca de 140 instituições financeiras já solicitaram a participação no PIX, bancos como Nubank, Itaú, Santander, Bradesco, entre outros.
Transferências entre pessoas, pagamento de contas e boletos, recolhimento de impostos e de taxas de serviços (como emissão de passaportes, por exemplo), estão entre os serviços possibilitados pelo sistema instantâneo do BC.
As transações podem ser realizadas via QR Code, uso de senha ou tecnologias de aproximação.
Segundo o Banco Central “o SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil”.
Além disso, o BC quer analisar se as interfaces atendem os requisitos definidos pelo Banco Central para atender toda a população.
“Precisamos garantir que a população tenha acesso ao PIX de forma simples e prática, para que dos entendam e possam usar esse novo meio de pagamento”, comenta Breno Lobo, chefe de divisão no BC.
As exchanges de criptomoedas podem participar do PIX. De acordo com o BC, não haverá restrição por parte do Bacen da participação de empresas de criptomoedas no novos sistemas de pagamentos do Brasil.
De acordo com o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, o PIX é uma resposta ao bitcoin, pois as criptomoedas necessitam de um “instrumento de pagamento que seja barato, rápido, transparente e seguro”.
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, afirmou que o objetivo do PIX é “aumentar a competição do mercado, incluir mais pessoas na economia, facilitar as transações e diminuir os custos de todo o processo”.
O PIX é o maior controle sobre o uso do dinheiro e pode ajudar na prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento de terrorista.
