O Banco da Inglaterra anunciou ontem que interviria para dirigir e supervisionar o colapso de stablecoins caso o banco central britânico decida que um emissor de stablecoin “atingiu uma falha de escala sistêmica”.
A notícia veio por meio de um documento preparado pelo HM Treasury em resposta a uma consulta de criptomoedas que começou em janeiro de 2021 e foi concluída em abril deste ano.
O governo britânico propõe alterar o Regime de Administração Especial de Infraestrutura do Mercado Financeiro do Reino Unido para trazer a criptomoeda para a jurisdição do banco central britânico, dando à instituição o controle no caso de uma stablecoin em colapso.
Uma emenda proposta também inclui a ampliação da definição legal de um “sistema de pagamento” para incluir cripto, fornecendo ao banco central poderes regulatórios sob a Parte 5 da Lei Bancária de 2009.
O governo esclareceu que o banco central só intervirá durante colapsos “sistêmicos”, que define como quaisquer “deficiências no projeto [de um sistema] ou interrupção em sua operação que podem ameaçar a estabilidade do sistema financeiro do Reino Unido […]”.
Os poderes exatos conferidos ao banco central sob o Regime de Administração Especial alterado não são muito claros, embora o documento mencione “direção” e “supervisão” e forneça um exemplo:
“[O Banco da Inglaterra] deve aprovar as propostas do administrador desde o início (e de forma contínua) e tem poderes para instruir o administrador a praticar ou abster-se de praticar determinadas ações”.
O banco central deverá consultar a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) antes de solicitar uma ordem especial de administração.
Em abril de 2021, o Bank of England e o HM Treasury lançaram uma força-tarefa da CBDC para explorar a perspectiva de uma moeda digital emitida pelo banco central (CBDC).
Uma CBDC é essencialmente uma stablecoin emitida pelo estado, portanto, no caso do Banco da Inglaterra, a CBDC seria uma libra esterlina digital.
Atualmente, cerca de 100 países estão explorando CBDCs, de acordo com Kristalina Georgieva, diretora-gerente do FMI.
Em abril de 2022, o governo britânico também anunciou planos para se tornar um “hub de tecnologia de criptoativos”.
Até agora, Westminster deu passos pequenos para esse fim, mas confirmou que as stablecoins serão “trazidas dentro da regulamentação” para que sejam usadas “no Reino Unido como uma forma de pagamento reconhecida”.
No mês passado, Sarah Pritchard, diretora executiva da FCA, disse à Bloomberg que os regulamentos britânicos de criptomoedas precisarão levar em conta o histórico colapso da stablecoin da Terra.
“A inovação dura se funcionar bem e, claramente, vimos as consequências e alguns dos problemas que podem surgir”, afirmou.
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