Bancos brasileiros estão novamente sendo investigados por medidas prejudiciais à corretoras de criptomoedas, segundo decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Foi informada nesta quarta-feira (20), a reabertura do inquérito administrativo contra o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Inter e Sicredi, por suspeita de limitarem e dificultarem o acesso de exchanges de criptomoedas ao sistema bancário, apontou o Suno Research.
O inquérito busca averiguar uma denúncia na qual a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) acusa as instituições financeiras de se recusarem a contratar ou manter abertas contas correntes de empresas de criptoativos.
“A recusa em fornecer acesso a uma conta corrente, portanto, seria uma reação dos bancos a uma nova economia digital e criptográfica, que, com custos mais baixos e serviços mais dinâmicos, poderá oferecer forte concorrência ao sistema financeiro tradicional”, disse a superintendência-geral do Cade.
O inquérito, no entanto, havia sido encerrado no final do ano passado, quando a superintendência alegou que faltavam “indícios de infração à ordem econômica” por parte dos bancos naquele momento.
Quem resgatou a investigação foi a conselheira Lenisa Rodrigues Prado, levando na semana passada, o debate para o tribunal, que por sua vez determinou a continuação da análise.
No despacho, a magistrada aponta que “não foram apresentadas justificativas razoáveis para legitimar o encerramento das contas correntes e a recusa em novas contratações” por parte dos bancos que detém posição dominante no mercado.
O Banco do Brasil foi denunciado pela ABCB por encerrar a conta corrente de sua sócia Atlas Proj Tecnologia, sem apresentar qualquer justificativa. A conta da corretora era utilizada para receber depósitos e transferências de clientes que desejavam comprar bitcoins.
A associação também pediu a adoção de medidas preventivas contra as instituições financeiras, mas o requerimento foi negado pelo CADE, sob alegação de que não haveria urgência para tal medida.
ABCripto comemora decisão
Em nota enviada ao Criptonizando, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) comemorou a determinação do CADE, aponta do que a decisão “é muito positiva, pois permitirá que o colegiado avalie o mérito do processo de forma mais detalhada e sob a luz dos progressos recentes do setor”, comentou Safiri Felix, diretor executivo da associação.
“É uma importante vitória para o setor cripto e uma grande oportunidade para que se construa uma relação mutualmente satisfatória entre o ecossistema e o sistema financeiro incumbente”, declarou.