Biden pode emitir decreto sobre CBDC

O governo norte americano deve publicar um decreto presidencial orientando as agências governamentais a criar uma estrutura regulatória para uma moeda digital estatal.

A informação foi divulgada na última quinta-feira (17), em uma reportagem do Yahoo! Finanças assinada por Jennifer Schonberger.

Segundo a reportagem, uma fonte de dentro do governo Biden revelou que a publicação do decreto pode acontecer já na próxima semana.

A ordem presidencial incumbiria o Procurador-Geral, o Departamento de Estado e o Departamento do Tesouro, de um estudo para o possível lançamento de uma moeda digital oficial nos EUA.

Além disso, Alondra Nelson, diretora do Escritório de Políticas Científicas e Tecnológicas, faria um levantamento sobre a infraestrutura necessária para o lançamento do dólar digital.

A princípio, o prazo para a agência entregar ao presidente um relatório sobre essa implementação tecnológica seria de 180 dias.

Da mesma forma, o escritório ainda terá 545 dias para produzir um estudo sobre o impacto ambiental dessa iniciativa.

Segundo a fonte, o decreto exige do Conselho de Supervisão de Estabilidade Financeira um estudo sobre questões de estabilidade econômica após a introdução de uma criptomoeda estatal.

Ainda mais, a Securities and Exchange Commission (SEC), a Commodity Futures Trading Commision (CFTC), o Federal Reserve (Fed), a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e o Escritório da Controladoria da Moeda (OCC) considerarão medidas para proteger os mercados.

O decreto ainda pede que os órgãos informem ao presidente sobre métodos para diminuir os riscos em relação às criptomoedas.

De acordo com a ordem presidencial, o Departamento de Proteção Financeira do Consumidor, a Comissão Federal de Comércio e o Gabinete do Procurador Geral produzirão um estudo sobre o impacto dos ativos digitais na concorrência do mercado.

Segundo o governo, o decreto visaria desenvolver uma estrutura regulatória abrangente para ativos digitais nos Estados Unidos.

A parte internacional do decreto

O governo norte americano também analisará a coordenação com outros países para padronizar as regras para criptomoedas.

Por fim, o Departamento de Estado, o Tesouro, o Departamento de Comércio e a USAID trabalharão para criar uma estrutura para o envolvimento internacional entre agências com contrapartes estrangeiras em um fórum internacional para aprimorar a adoção de ativos digitais e padronizar regras.

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As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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