A exchange de criptomoedas Binance confirmou à Ontario Securities Commission (OSC) que não abrirá mais contas para novos clientes na província canadense de Ontário.
A maior bolsa do setor também se comprometeu a cessar a negociação de contas existentes em Ontário e fornecerá isenção de taxas e reembolsos a determinados usuários.
Esses compromissos – enviados ao OSC – são acompanhados por vários reconhecimentos feitos pela Binance sobre a realidade da atividade da exchange em Ontário.
A bolsa reconheceu que os investidores na região puderam continuar a negociar em sua plataforma depois que as restrições foram “supostamente postas em prática”.
“Este compromisso representa um compromisso legalmente exigível da Binance com a OSC.
O OSC se reserva o direito de tomar medidas de execução contra a Binance por quaisquer violações passadas, presentes ou futuras da lei de valores mobiliários de Ontário que não sejam decorrentes dos eventos descritos no empreendimento”, disse o OSC em comunicado ontem.
A mudança ocorreu após uma série de brigas com o regulador canadense, uma história que começou no verão de 2021.
Em junho de 2021, a Binance anunciou que retiraria seus serviços de Ontário.
A exchange notificou os usuários para fechar posições ativas até 31 de dezembro de 2021.
Em 29 de dezembro de 2021, no entanto, a exchange notificou os usuários locais de que a exchange teria permissão para continuar operando na província canadense.
No compromisso da Binance com a OSC, a exchange “agora reconhece que isso não estava correto”.
Em resposta, a OSC disse que nenhuma entidade do grupo de empresas Binance tinha qualquer forma de registro de valores mobiliários na província.
“Este continua a ser o caso”, acrescentou o OSC na declaração de ontem.
De acordo com o compromisso da Binance com a OSC, em 31 de dezembro de 2021, a exchange confirmou ao regulador que havia restrições de negociação para as contas de Ontário.
Em 1º de janeiro de 2022, a exchange também informou aos usuários que o acesso à negociação e a nova integração eram restritos.
A Binance também disse que a equipe de atendimento ao cliente “twittou informações imprecisas”, aconselhando um usuário que eles poderiam negociar após 1º de janeiro de 2022, normalmente se sua conta já estivesse aberta.
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