De acordo com o plano de recuperação do Grupo Bitcoin Banco (GBB), apresentado na segunda-feira (30), o CEO Cláudio Oliveira pretende pagar os clientes em parcelas de até 84 vezes.
Os usuários das exchanges NegocieCoins e Tem BTC, que estão sem receber desde meados de 2019, receberão o equivalente a 0,1 BTC em até 90 dias (para pessoas físicas). No caso das empresas, serão 0,33 BTC em até 30 dias após a homologação do processamento da recuperação judicial, reportou o Portal do Bitcoin.
Contudo, os credores – tanto pessoas físicas quanto pequenas e microempresas – que sofreram bloqueio de suas criptomoedas nas exchanges e tiverem mais que isso para receber, precisarão esperar ainda pelo menos um ano, e serão pagos em 84 parcelas. Confira:
“Determinado o saldo do credor, se houver, será pago em até 84 parcelas mensais após a data da homologação judicial do PRJ. As parcelas de 1 a 24 serão correspondentes a 20% do saldo remanescente e as parcelas de 25 a 84 serão correspondentes a 80% do saldo remanescente”.
Conforme o texto, para as pessoas físicas, esses créditos serão corrigidos “pela TR – Taxa Referencial desde a data de homologação judicial do PRJ, acrescido de 1% de juros ao ano”.
Pequenas e microempresas receberão apenas 10%
No caso das pequenas e microempresas, essas precisarão abrir mão de 90% do valor que deveriam receber, aponta a matéria.
Além disso, o montante será corrigido apenas pela TR, sem qualquer outro acréscimo mencionado.
O GBB diz sobre os créditos tributários, que “as recuperandas poderão buscar obter a concessão, seja por via judicial ou administrativa, de parcelamento de suas dívidas tributárias”.
Segundo o Grupo, as medidas têm como objetivo o seu reerguimento e de continuar as negociações de criptomoedas em suas plataformas, além da manutenção dos empregos.
Créditos trabalhistas
No caso de créditos trabalhistas, estes serão mitigados, aponta o texto. Embora esses credores tenham preferência na ordem de receber, o plano de recuperação do GBB afirma que “a quantia de R$1.100,00 será paga linearmente a cada credor trabalhista, limitado ao valor do respectivo crédito, até o 30º dia após a data de homologação do PRJ (processamento da Recuperação Judicial)”.
Caso o saldo seja maior que isso, a pessoa precisará esperar pelo menos um ano, e poderá receber apenas o “montante de 150 salários mínimos”. O restante será dividido em outras parcelas, e o credor corre o risco de receber apenas os 10%, assim como pequenas e microempresas.