Representantes do Governo de Jair Bolsonaro e de gigantes globais da tecnologia e comunicação foram convidados a falar no Congresso Nacional sobre suas opiniões a respeito do bitcoin e criptomoedas.
No início do mês, o deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) protocolou uma série de requerimentos de audiência pública para discutir a PL 2.303/15, que debate a regulamentação de criptomoedas no Brasil.
Na última quarta-feira (9), os pedidos de uma audiência com representantes do governo brasileiro e outra audiência com os gigantes Google, Facebook, Linkedin, Baidu, Apple, Samsung, Intel, Cisco, Tecent, Huawei e Amazon foram aprovados.
Posicionamento do Governo Bolsonaro
Segundo o deputado, é essencial que o Governo Federal apresente sua política geral sobre o assunto, para que “coordene as ações de todos os órgãos públicos com relação ao tratamento a ser dado às moedas virtuais e às novas tecnologias digitais”.
No requerimento, Expedito Netto sugeriu “o convite a representantes da Casa Civil da Presidência da República para que apresente à esta comissão as principais ações estruturantes do Governo Federal” em relação ao assunto, com objetivo de contribuir com a qualidade na discussão da PL 2.303/15.
O representante da Casa Civil deve comparecer a Câmara já na próxima quarta-feira, 16 de outubro, durante a reunião da Comissão Especial.
Em junho deste ano, o presidente do Brasil declarou em uma entrevista no programa do Ratinho que não sabia o que é bitcoin.
Gigantes da tecnologia em audiência sobre cripto no Brasil
No caso das empresas globais de tecnologia e comunicação, o deputado pediu que estas compareçam à audiência pública, acrescentando:
“Solicita-se que compartilhem eventuais estudos sobre os impactos das moedas virtuais e das novas tecnologias sobre a Economia e como, a seu ver, a nova legislação poderia fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias em nosso país.”
Segundo ele, a participação de representantes do Google, Facebook, Linkedin, Baidu, Apple, Samsung, Intel, Cisco, Tecent, Huawei e Amazon “é de extrema relevância” para assegurar que o país possa desenvolver novas tecnologias e se posicionar com protagonismo internacional.
O deputado também enfatiza a importância de assegurar que a legislação não fragilize o controle e o combate à atividades ilícitas.
As opiniões dessas empresas muitas vezes divergem.
Enquanto o Facebook planeja lançar sua criptomoeda, Libra, no ano que vem, a Apple já declarou não ver importância no lançamento de uma criptomoeda própria.
A Samsung, por sua vez, já tem criptomoedas integradas em seus dispositivos, enquanto a Huawei, maior empresa de telecomunicações da China, não tem planos para integrar criptomoedas.