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setembro 29, 2022 
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Na última quarta-feira (28), Rostin Behnam, presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), falou sobre a regulamentação do mercado de criptomoedas.
Rostin Behnam, que foi nomeado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, foi empossado como o 15º presidente da CFTC em 4 de janeiro de 2022, após ser aprovado por unanimidade pelo Senado dos EUA. Anteriormente, ele serviu como Comissário da CFTC.
Assim, seus comentários foram feitos durante um bate-papo na Faculdade de Direito da Universidade de Nova York (NYU).
De acordo com um relatório da CoinDesk, Behnam disse aos participantes que “o crescimento pode ocorrer se tivermos um espaço bem regulamentado” e que “o Bitcoin pode dobrar de preço se houver uma regulamentação pela CFTC”.
Assim como o CEO da Galaxy Digital, Mike Novogratz, Behnam acredita que a clareza regulatória trará investidores institucionais:
“Essas instituições incumbentes no espaço criptográfico veem uma enorme oportunidade para influxos institucionais que só ocorrerão se houver uma estrutura regulatória em torno desses mercados”, comentou.
“Instituições não bancárias [cripto] prosperam com regulamentação, prosperam com certeza regulatória, prosperam em condições equitativas… são os mais inteligentes, os mais rápidos e os com mais recursos. Com esses atributos, eles podem vencer todos os outros no mercado.”
O papel da CFTC na regulamentação das criptomoedas
Em 16 de maio, durante uma entrevista com Becky Quick, co-âncora do “Squawk Box” da CNBC, o presidente da CFTC falou sobre a regulamentação de criptoativos e, em particular, sobre os papéis da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) vs. a CFTC nesta área:
“Esta é uma questão antiga entre a CFTC e a SEC. Temos um ótimo relacionamento historicamente. Continuamos a nos comunicar e trabalhar juntos.
Temos muitos registrantes comuns, mas dentro desse espaço, a meu ver, faz sentido que as commodities sejam regulamentadas pela Commodity Futures Trading Commission, e os títulos sejam regulamentados pela SEC, e dentro da esfera de ativos digitais e moedas, que perfazem milhares e milhares, naturalmente haverá algumas commodities e alguns títulos.”
Durante sua fala, ele ainda comentou que é importante colocar cada agência em seu lugar:
“E na minha opinião, faz sentido analisar os dois e descobrir onde podemos colocar cada um. Vai ser difícil porque do ponto de vista legislativo, novamente, dado o que eu disse anteriormente, dada a novidade de algumas dessas moedas e a tecnologia, teremos que descobrir o que constituirá um título sob a lei de valores mobiliários tradicional e o que constituiria mais uma mercadoria para que possamos regular adequadamente, dadas as duas estruturas legais diferentes.”
Quanto a quais criptoativos devem ser considerados commodities (e, portanto, estão sob a jurisdição da CFTC) e quais devem ser considerados títulos (e, portanto, estão sob a jurisdição da SEC), o presidente da CFTC disse:
“Bem, posso dizer com certeza que o Bitcoin, que é a maior das moedas e sempre foi a maior, independentemente do valor total de mercado… é uma commodity. Então o Ether também – eu já argumentei isso antes, meus predecessores também – é uma commodity”, pontuou.
“Então pode haver, de fato, centenas, senão milhares de moedas que são securities, mas há muitas moedas de commodities. E acho que faz sentido, como fizemos historicamente, garantir que cada agência tenha jurisdição sobre commodities e títulos, respectivamente.”
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