O Bitcoin Policy Institute, uma organização sem fins lucrativos, lançou o Peer-to-Peer Rights Fund, que tem como objetivo proteger o ecossistema do Bitcoin contra avanços regulatórios. O fundo será dedicado inicialmente a fornecer apoio jurídico para desenvolvedores da Samurai Wallet, que foram presos nos Estados Unidos.
A Samurai Wallet é uma carteira de Bitcoin focada em privacidade e anonimato. Como consequência da prisão de membros, outros serviços estão deixando o mercado dos Estados Unidos, como foi o caso da Wasabi Wallet.
Outros processos estão sendo movidos contra pessoas relacionadas à projetos envolvendo criptomoedas, como Tornado Cash, Uniswap e Metamask. Mesmo projetos descentralizados estão sendo perseguidos, como é o caso do Tornado Cash. Como é executado na blockchain do Ethereum, o mixer de privacidade permanece funcionando.
Uma declaração do fundo de ajuda aponta para este risco regulatório:
“Até recentemente, os reguladores dos EUA reconheciam a base peer-to-peer do Bitcoin e das suas ferramentas sem custódia, abstendo-se de regulá-los como empresas de serviços monetários, uma vez que são operados pelo utilizador.
No entanto, ações judiciais recentes – incluindo os casos envolvendo Tornado Cash, Samurai, Uniswap e MetaMask – indicam uma mudança preocupante na perspetiva de aplicação, colocando em risco todo o ecossistema não-custodial.”
Os desenvolvedores do Tornado Cash foram acusados de facilitar lavagem de bilhões de dólares em criptomoedas. No entanto, o que eles fizeram na prática foi criar uma ferramenta livre que pode ser utilizada por qualquer pessoa para diferentes finalidades.
Se este precedente for aberto, até mesmo fundadores de criptomoedas podem potencialmente ser responsabilizados por criar estas redes descentralizadas.
A próxima eleição nos Estados Unidos será fundamental para decidir o futuro regulatório do mercado no país. Há muitos candidatos abertamente favoráveis ao mercado, como é o caso de Robert F. Kennedy Jr. e até mesmo de Donald Trump, que anteriormente fez declarações negativas sobre o bitcoin.