As alfândegas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai se beneficiarão da tecnologia blockchain em 2020 por meio de uma ferramenta que vai conectar os organismos de fiscalização federal de cada país.
De acordo com Sérgio Alencar, auditor-fiscal da Receita Federal, a plataforma baseada em blockchain, bConnect, que vem sendo desenvolvida pelos órgãos juntamente com o Serpro, empresa pública de tecnologia do Brasil, será lançada oficialmente até março de 2020.
Com o objetivo de garantir que “as mercadorias que estão passando pela fronteira sejam aquilo que os exportadores e importantes declaram que são”, a tarefa ‘inicial’ da plataforma é padronizar informações entre as aduanas para criar uma aplicação única, segundo Alencar em entrevista ao Serpro.
“Para fazer um acordo entre dois países, relativo ao reconhecimento de empresas, e conceder benefícios, quer dizer, facilitar o comércio e entrada de empresas certificadas, a gente tem de conhecer as empresas de ambos os lados. Então, por exemplo, o Brasil tem um acordo com o Uruguai e o Uruguai enviaria para nós uma lista de empresas. Nós enviaríamos nossa lista de empresas para eles. Ocorre que realizar essa troca de informações via e-mail não é adequado”, explicou.
O auditor-fiscal ainda acrescentou que “o que ocorre, muitas vezes, é que, como só se conta com e-mails, existem os acordos de trocas de informações, mas eles acabam não funcionando, não saem do papel, e cada aduana faz a verificação por sua conta. Mas isso não é um problema só do Brasil, ou do Mercosul, é um desafio clássico de todas as aduanas”.
Por isso, segundo ele, a tecnologia blockchain é essencial para garantir que as informações não sejam alteradas e garantir a autenticidade do que está sendo compartilhado. Portanto, a bConnect é uma tentativa de garantir, em primeiro lugar, segurança, depois certificação da identidade do gestor da informação, e baixo custo do projeto.
Caso a rede atenda a estes requisitos:
“Então poderemos oferecer essa ferramenta para troca de informações, não só para o Mercosul, como para qualquer outro acordo comercial.”
Para Alencar, a blockchain ajudará a estabelecer a confiança entre as nações, já que, atualmente, o processo de certificação digital é diferente em cada um dos países que acabam por não reconhecer os certificadores de outras nações.
Ele explica que, embora o projeto esteja começando com quatro países do Mercosul, a intenção é que a bConnect possa ser utilizada no futuro em outros acordos comerciais entre nações com o Brasil.
A rede começará com o compartilhamento de um conjunto de informações e deve adicionar novos dados na medida em que for sendo desenvolvida, informou Paulo Ramos, representante da Superintendência de Relacionamento com Clientes Fazendários e Comércio Exterior do Serpro.