A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou o brasileiro Eduardo Saad, que teria participado em conjunto com a ASM Asset Management DTVM SA e outros investidores para fraudar preços no mercado.
Segundo publicação do Portal do Bitcoin, por meio das fraudes no mercado de valores mobiliários, a Rio Previdência foi lesada, levando a uma multa de R$585 milhões aplicada pela CVM a empresas envolvidas à ASM, sendo que a maior, de R$4227.731.120,10 foi aplicada a Saad.
De acordo com o relatório da CVM, Saad foi o investidor com mais negociações de contratos de investimento de Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVs) – créditos derivados de contratos de financiamento habitacionais celebrados com mutuários finais do SFH ou cessionários, a qualquer título.
Foram 6.950 negociações realizadas por Saad, que vendeu por R$ 182.456.114,24 as cotas do Rio Previdência que ele obteve por R$ 83.321.536,85. Contudo, parte do valor foi integralizado (R$ 33.158.084,08), aponta a matéria.
Fernando Salles, José Vasconcellos e Olímpio Rocha fizeram o mesmo, com uma quantidade menor de operações e valores.
De acordo com a autarquia, Saad e os outros três investidores, que segundo o MPF eram sócios do grupo ASM, agiram juntos para que a ilegalidade das operações ganhasse contornos legais, e entendeu que “os acusados praticaram, em conjunto, operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários”, diz o documento.
Também foram envolvidas no esquema a empresa Estratégia Investimentos CVC S.A., a Nominal DTVM e Gestora de Recebíveis Tetto Habitação.
O objetivo
A meta era manter em erro a Rio Previdência, instituição ligada ao Estado do Rio de Janeiro. Para isso, a ASM Asset Management DTVM S.A. e seu sócio diretor Sergio Luiz Vieira Machado de Mattos, não revelaram o valor dos ativos utilizados para subscrever cotas do ASM FIDC CI.
Segundo o documento, eles agiram “em comunhão de desígnios e esforços para consecução da fraude perpetrada contra o patrimônio público e em benefício das partes envolvidas”.
Isso porque as 134.383 cotas vendidas pela Rio Previdência tinham valores muito superiores aos negociados no Leilão da CETIP S.A. – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, onde os investidores as compraram e depois negociaram por valores superiores.
Além disso, os acusados tiveram acesso a dados sobre as cotas antes mesmo de outros participantes do leilão, os quais somente souberam na sua véspera, diz o documento.
Multa
A CVM decidiu por aplicar uma multa 1,5 vezes em cima do que os investidores obtiveram de “resultado nas transações com créditos FCVS, atualizados pelo IPCA desde o mês subsequência à última negociação com o ASM FIDC FCVS, pela participação na prática de operação fraudulenta”.
Saad, como foi o que realizou mais operações com os maiores valores, acabou com a maior multa, no valor de R$427.731.120,10.
A ASM Administradora de Recursos Ltda recebeu uma multa de R$100 mil, “por ter indiretamente adquirido cotas seniores do ASM FIDC FCVS por intermédio da ASM DTVM, empresa que possuía os mesmos sócios (atuação do administrador de carteira como contraparte)”.
Em adição, A ASM Administradora e a ASM Asset Management DTVM S.A receberam uma suspensão de 7 anos do registro de administrador de carteira, devido a prática de operação fraudulenta.