Durante uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 2.303/2015 nesta quarta-feira (11), que visava discutir a relação do Banco Central com as criptomoedas, a Câmara aprovou o requerimento do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) sobre outra audiência.
No requerimento, protocolado na última sexta-feira (6), Aureo pediu uma audiência pública para discutir indícios de pirâmide financeira nas empresas Atlas Quantum e Investimento Bitcoin.
A justificativa é que empresas suspeitas de pirâmides estão prometendo lucro de até 50% com investimentos em bitcoin.
Ao citar a Atlas Quantum, Aureo afirma:
“O órgão governamental disse que o produto ofertado pela empresa se assemelha a um CIC (Contrato de Investimento Coletivo) e que, portanto, deveria ser registrado e regulamentado pela CVM.”
Já no caso da Investimento Bitcoin, o deputado disse que a CVM encontrou “indícios de fraude na captação de recursos de terceiros, com características típicas de pirâmide financeira”.
O documento também cita que, atualmente, existem pelo menos sete empresas, que se apresentam como empresas de investimentos, sendo noticiadas e investigadas pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Além da Atlas e Investimento Bitcoin, o deputado também chamou para a audiência os representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain e Fernando Ulrich, especialista em criptoeconomia.