A Indeal, empresa que teve suas atividades encerradas na Operação Egypto deflagrada no final de maio de 2019, oferecia investimentos em criptomoedas com promessas de 15% de lucro fixo.
Estima-se que o negócio, que operava uma pirâmide financeira, tenha captado mais de R$ 1,1 bilhão através de mais de 23 mil investidores em todo o Brasil que confiaram na empresa.
Atualmente, já são mais de 20 ações judiciais em busca de ressarcimento pelo dinheiro investido no negócio fraudulento. Contudo, para especialistas no assunto, a espera será longa.
Em entrevista ao Gaúcha Zero Hora, o pós-doutor em Direito Penal e professor da PUCRS Marcelo Peruchin afirma que os investidores lesados pela empresa podem levar até oito anos para receber seu dinheiro de volta.
Segundo ele, os valores só serão liberados ao fim da ação penal, pois antes disso existe a possibilidade de que a defesa reverta a condenação.
O tempo que este tipo de ação pode levar é de três a oito anos até que o processo seja movido por todas as instâncias judiciais e permitindo que todos os recursos da empresa possam ser apresentados de acordo como determina a justiça. Só então os clientes receberiam de volta o valor investido.
Uma possível saída seria um acordo entre os réus e o MPF para eventual liberação dos valores às vítimas, aponta Peruchin. Contudo, caberá ao juiz que conduz a ação penal a palavra final, afirma.
No mês passado, os sócios da Indeal soltos pela Justiça, Angelo Ventura da Silva e Marcos Antônio Fagundes afirmaram que querem pagar os clientes, mas estão impedidos de elaborar um plano de pagamento devido a medidas cautelares impostas.
Em 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão que aponta que a Indeal cometeu evasão de dívidas no valor de R$ 128.304.360,54.
“Promoveram a saída de divisas do país sem a necessária declaração às autoridades brasileiras competentes, mantendo, da mesma forma, em 31/12/2018, depósitos no exterior não declarados às autoridades brasileiras competentes, passíveis de conversão em dinheiro.”
De acordo com os autos, o prejuízo dos investidores é de R$ 1.194.872.954,30, se for considerada a remuneração contratada com os denunciados. Contudo, só 12% do valor captado era aplicado em criptomoedas, o restante ia para aplicações financeiras junto a bancos nacionais, informam os autos.
De acordo com o documento, a empresa também operava em outros países como Suíça, Chipre, Estados Unidos, Malásia, China e Japão.