A Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha (CNMV) está sendo responsável por supervisionar e regulamentar a publicidade do mercado de criptomoedas e também sobre bitcoin (BTC). Agora todos os anúncios, físico ou digital, devem cumprir algumas regras antes de ser vinculado na Espanha.
Os anúncios do mercado vinculados pelas redes sociais não vão poder ser regulamentados, uma vez que o órgão regulador não tem o controle das redes sociais. A nova Lei foi aprovada pelo Conselho Extraordinário de Ministros nesta sexta-feira.
A CNMV poderá agora estipular que tipo de conteúdo publicitário as criptomoedas podem divulgar. E toda publicidade estar sujeita a autorização prévia. Tanto em Madri como em Barcelona, existem anúncios de empresas que oferecem bitcoin (BTC) e outras criptomoedas.
O órgão regulador agora é responsável pelo conteúdo publicitário das corretoras, administradoras de fundos, bancos, emissores de títulos e até fundos de investimentos e derivativos. A autoridade tem poder de interromper a atividade publicitária de alguma empresa no prazo de 3 dias.
Espanha não vê com bons olhos as criptomoedas
Ainda não há uma regularização para as criptomoedas na Espanha, e os órgãos reguladores não veem com bons olhos o comportamento atual dos ativos digitais. Segundo o CriptoNoticias, o presidente da CNMV, Rodrigo Buenaventura, pediu “prudência” a sociedade quando for se envolver com criptomoedas.
O presidente da CNMV aconselha a “não investir em nada que não seja compreendido”. Para ele, é fácil se deslumbrar com a alta das criptomoedas. Contudo, os ativos digitais não são instrumentos financeiros regulamentados ou fiscalizados.
Por mais que o setor tenha crescido consideravelmente, Rodrigo diz que não tem como proteger os usuários. Além disso, a posição da autoridade da Espanha de criar uma Lei para regulamentar a publicidade das criptomoedas veio da possível recente campanha publicitária da empresa Bit2Me.
A empresa vinculou anúncios físicos em diversos bairros da cidade de Madrid e Barcelona. O principal serviço oferecido pela Bit2Me é a compra e venda de diferentes criptomoedas.
Por fim, a Espanha ainda alerta a população sobre os “riscos” de investir em criptomoedas.