Com banimento de mixer, EUA declarou guerra aos criptoativos?

Na segunda-feira, o Departamento do Tesouro dos EUA adicionou o mixer nativo do Ethereum Tornado Cash e uma série de endereços associados ao serviço à sua lista de Nacionais Especialmente Designados – uma classificação normalmente reservada para organizações terroristas e nações inimigas. 

Ao fazer isso, o Tesouro efetivamente proibiu todos os americanos de usar o Tornado Cash, uma ferramenta que permite aos usuários ocultar os rastros públicos de suas transações. O site do Tornado Cash está inacessível há três dias. 

O Tesouro defendeu a medida citando vários casos em que o serviço foi usado para lavar dinheiro, incluindo a organização de hackers norte-coreana Lazarus Group, e os indivíduos que roubaram US$ 7,8 milhões no hack Nomad Bridge da semana passada.   

Nos dias que se seguiram ao anúncio, alguns líderes criticaram a proibição não apenas como injusta, mas como uma ameaça ilegal e existencial à privacidade do usuário.

Especialistas e líderes do setor que conversaram com o Decrypt divergiram sobre a legalidade e adequação da proibição. 

A maioria concordou que a medida pode ter desencadeado uma escalada acentuada nas hostilidades entre os defensores da privacidade e o governo federal, um desenvolvimento que pode moldar o espaço nos próximos anos. 

Fundamental para as questões legais e éticas colocadas pela proibição do Tornado Cash é o status do serviço como um contrato inteligente. 

Como muitos protocolos de finanças descentralizadas (DeFi), o Tornado Cash é um programa automatizado que não exige que nenhum funcionário mantenha ou monitore seu funcionamento. 

Para alguns, o fato de nenhum humano estar envolvido nas operações cotidianas da Tornado Cash indica que o serviço é, no final das contas, código, sem missão ou intenção subjacente.

“O Tornado Cash é uma ferramenta, como qualquer outra, que pode ser usada para o bem ou para o mal”, disse o desenvolvedor Preston Van Loon. 

Ameen Soleimani, um dos cofundadores da Tornado Cash, afirmou repetidamente que o serviço nunca foi projetado para atender a lavadores de dinheiro e criminosos, mas sim para usuários de criptoativos de varejo que buscam proteger a privacidade de seus dados financeiros.

“Não planejamos que fosse para lavagem de dinheiro ou qualquer intenção assim. Era bastante inócuo, para o que estávamos tentando usá-lo… apenas para nos proteger.”

Para muitos defensores do Tornado Cash, o fato de o serviço ter sido manipulado por alguns usuários mal intencionados não reflete a própria ferramenta subjacente.

“Esta é a primeira vez que vejo um software ser desligado”, disse Matthew Green, professor de ciência da computação da Universidade Johns Hopkins, ao Decrypt . “E isso é meio único.”

“Se parece um negócio e anda como um negócio e grasna como um negócio, você pode regulá-lo como um negócio. E não importa como você o chama, ou como você o caracteriza.”

Para Fyre, se o Tornado Cash está realizando um serviço por uma taxa, mesmo que ninguém esteja lá para atender o telefone, é um negócio, e não um discurso protegido pela Primeira Emenda, como alguns sugeriram. 

E mesmo que os criadores do Tornado Cash não estejam autorizando todas (ou qualquer) transação que seu site processa, Fyre acredita que a lei é clara de que eles ainda estão no gancho se atividades ilegais forem responsáveis ​​por uma quantidade considerável do tráfego do site. 

“O tribunal vai se importar que uma parte significativa do tráfego do serviço seja para fins ilegais, e você sabe disso e não fez nada para tentar impedir isso”, disse Fyre. 

“Eles poderiam fazer isso com qualquer coisa”, disse o delegado da MakerDAO, Chris Blec. 

Poderiam dizer amanhã que a manteiga de amendoim é ilegal: se você comprar, usar, comer, vai para a cadeia. E ninguém vai comprá-lo ou comê-lo ou usá-lo. Isso se chama totalitarismo”.

Blec acredita que o governo dos EUA não ficará satisfeito até que a possibilidade de indivíduos transacionarem dinheiro digital anonimamente seja eliminada.

“Não há criptomoeda que não possa ser usada por pessoas más. Portanto, toda a tecnologia blockchain aberta é suscetível a esse tipo de ataque. A única maneira de o governo resolver isso é ter pleno conhecimento de cada [identidade do usuário].”

Isso é, obviamente, um ponto de partida para muitos em uma comunidade construída sobre os princípios de descentralização, privacidade e anonimato. 

E à medida que as implicações da proibição do Tornado Cash começam a se espalhar por toda a comunidade de criptomoedas, muitos agora precisam escolher entre o cumprimento da lei e a adesão a esses compromissos ideológicos. 

Considere o fato de que, além de banir o próprio Tornado Cash, o Departamento do Tesouro colocou na lista negra uma longa lista de endereços Ethereum associados ao serviço. 

Fazer transações com esses endereços é agora, aos olhos do governo federal, equivalente a fazer negócios com uma célula terrorista norte-coreana. 

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