A Reforma Tributária, proposta pelo governo atual de Jair Bolsonaro e que vem sendo debatida no Congresso Nacional, pode acabar servindo como um impulso para a adoção de criptomoedas no Brasil.
A Secretaria da Receita Federal pretende criar um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), e sua aliquota, ou seja, o percentual que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo, poderia chegar a até 5,6%, ou a 2,8% em cada ponta.
Esta iniciativa pode funcionar como um empurrão para que os contribuintes passem a ver as criptomoedas como uma alternativa para fugir dos impostos, de acordo com os especialistas financeiros e jurídicos Bruno Meyerhof Salama e Guilherme Bandeira, em publicação da InfoMoney.
“Vivemos uma mudança importante na organização financeira e nos meios de pagamento, inclusive com a popularização das criptomoedas e outros ativos digitais. É neste ponto que a Secretaria da Receita Federal poderá dar impulso – involuntário – às criptos no Brasil”, diz o texto.
Diferente das moedas fiduciárias, as criptomoedas não são registradas no sistema financeiro nacional, mas sim na blockchain.
Sendo assim, em tese, não existiria a necessidade de o Governo Federal cobrar impostos sobre as transações envolvendo os criptoativos, argumentam os especialistas.
Em Julho, Paulo Skaf, presidente da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), falou à Folha de São Paulo sobre a Reforma Tributária, onde declarou que este tipo de imposto é uma “enganação”.
Skaf usou um argumento semelhante ao dizer que, na hipótese de o ITF ser aprovado, “isso naturalmente levaria a uma migração para outras formas de pagamento, como as criptomoedas”
