O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou um relatório intitulado “Regulando as criptomoedas: as regras certas podem fornecer um espaço seguro para a inovação” na edição de setembro de sua principal revista Finance & Development.
Conforme relatado, o bitcoin e criptoativos deixaram de ser ativos de nicho, para se tornar uma proteção contra moedas fracas e inflacionárias de governos.
O relatório é de autoria da vice-diretora do Departamento de Mercados Monetários e de Capitais do FMI, Aditya Narain, e da diretora assistente Marina Moretti.
“Os criptoativos existem há mais de uma década, mas só agora os esforços para regulá-los passaram para o topo da agenda política”, descreve o relatório, elaborando:
“Foi apenas nos últimos anos que os criptoativos deixaram de ser produtos de nicho em busca de um propósito para ter uma presença mais popular como investimentos especulativos, hedges contra moedas fracas e instrumentos de pagamento em potencial.”
Segundo o documento, os recentes problemas do mercado, como insolvência de empresas, está impulsionando a regulação do setor:
“As falhas de emissores de criptomoedas, exchanges e fundos de hedge – bem como uma queda recente nas avaliações de criptomoedas – deram impulso ao esforço para regular”, observaram os autores.
O relatório detalha os desafios na regulação das criptomoedas:
“Para começar, o mundo das criptomoedas está evoluindo rapidamente. Os reguladores estão lutando para adquirir o talento e aprender as habilidades para acompanhar o ritmo com recursos limitados e muitas outras prioridades.
Monitorar os mercados de criptomoedas é difícil porque os dados são irregulares e os reguladores acham complicado manter o controle sobre milhares de atores que podem não estar sujeitos a requisitos típicos de divulgação ou relatórios”, explicaram.
Observando os esforços nos níveis nacional e internacional para desenvolver regulamentações de criptomoedas, os funcionários do FMI disseram:
“O tecido regulatório está sendo tecido e espera-se que surja um padrão. Mas a preocupação é que quanto mais tempo isso levar, mais as autoridades nacionais ficarão presas a diferentes estruturas regulatórias”.
“É por isso que o FMI está pedindo uma resposta global” coordenada, consistente e abrangente.
Uma estrutura regulatória global trará ordem aos mercados, ajudará a incutir confiança no consumidor, estabelecerá os limites do que é permitido e fornecerá um espaço seguro para a continuidade da inovação útil.”
As casas legislativas do Brasil agora discutem uma regulação para o mercado de criptoativos. Espera-se que os textos em discussão sejam aprovados já nos próximos meses.
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