Em nova página no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a entidade alerta os investidores a respeito das principais atividades irregulares do mercado.
Assuntos como investimentos em criptomoedas, pirâmides financeiras, esquemas Ponzi, marketing multinível e mercado forex fazem parte da publicação.
“Estamos alinhados com o resto do mundo. Esse movimento de golpes ligados a criptoativos é uma onda mundial, não só do Brasil.”
O texto alerta que a CVM não regula a compra e venda de Bitcoin e outras criptomoedas.
No entanto, em algumas situações, os criptoativos “podem ser caracterizados como valores mobiliários”, e nesse caso, a oferta deve ser realizada de acordo com a regulação da entidade.
Pirâmides e Ponzi
Ao falar sobre pirâmides financeiras e esquemas Ponzi, o órgão alerta que ambas carregam a promessa de altos ganhos. Porém, na segunda modalidade, “a ‘vítima’ não precisa realizar esforços para atrair novos investidores”.
Nos dois casos, “os recursos são entregues a uma pessoa que promete restituir os valores com maiores rentabilidade”, mas os recursos são pagos com o dinheiro de outros investidores, ao invés do dinheiro dos supostos investimentos.
Quando os recursos param de chegar, as empresas passam a atrasar os pagamentos, até que o negócio se torna insustentável e colapsa, “gerando prejuízos especialmente para os novos aderentes”.
As pirâmides financeiras não cabem aos cuidados da CVM, no entanto, a entidade afirma que, ao tomar conhecimento do fato, reporta ao Ministério Público.
Por outro lado, o órgão tem competência para exercer a fiscalização no caso de esquemas Ponzi. Isso porque envolve contrato de investimento coletivo.
Marketing Multinível
A entidade alerta para o fato de que muitas empresas de pirâmdie financeira usam o Marketing Multinível como fachada.
Para evitar cair em golpes como esse, a CVM deu algumas dicas. Primeiramente, há o fato de que “promessas de altos ganhos, normalmente em pouco tempo, sem um real esforço do participante com a venda de produto”, devem gerar um alerta no indivíduo.
Precisar pagar altos valores para começar a participar do esquema, “especialmente se comparado com o custo do produto e muitas vezes sem uma contrapartida real (kit de produtos) e falta esforço real de vendas do produto/serviço. Pode até haver alguma atividade, mas ela faz pouco sentido, não tem um valor real ou poderia ser realizada por um software”.
Forex
No caso do mercado Forex, que é ilegal no Brasil, a CVM aponta que as promessas de altos ganhos têm atraído pessoas “sem o conhecimento adequado das suas reais características e, principalmente, dos riscos envolvidos”.
Como essas ofertas não estão sendo feitas “de acordo com a regulamentação brasileira, por não terem sido registradas na CVM e nem serem conduzidas por intermediários autorizados”, “há o risco de que o valor investido não seja, realmente, aplicado nesse mercado”, afirma.