A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou uma multa de R$500 mil nos sócios da G44 Brasil por atuação irregular, conforme reportou o Cointelegraph.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (09), segunda CVM, a empresa oferece ofertas de investimentos coletivo de forma irregular, sem autorização ou dispensa da autarquia.
Os sócios Joselita de Brito de Escobar e Saleem Ahmed Zaheer, devem pagar uma multa de R$250 mil cada um.
Segundo a decisão da CVM, “após analisar o caso e acompanhando o voto do Diretor Relator Gustavo Gonzalez, o Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade, pela condenação de G44 Brasil S.A., Joselita de Brito de Escobar e Saleem Ahmed Zaheer à multa de R$ 250.000,00, cada um”.
A empresa G44, está sendo acusada de ser uma suposta pirâmide financeira, que oferece promessas e rendimentos garantidos por meio de supostas operações envolvendo bitcoin e pedras preciosas.
A G44 atraiu clientes em todo o Brasil, por conta dos investimentos de lucro garantido. Contudo, desde ano passado a empresa parou de pagar os clientes.
O suposto golpe não tinha autorização de qualquer órgão regulador no Brasil para atuar no país, suas operações eram ilegais sendo inclusive condenada a encerrar suas atividades pela CVM.
A denúncia partiu de Santos, no litoral de São Paulo, condenada pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e operação de instituição financeira sem autorização legal.
Em 2018, a CVM já havia alertado o mercado sobre as operações ilegais da G44, com o Ato Declaratório 16.167.
De acordo com a CVM, “foram apurados indícios de que G44 Brasil Intermediações Financeiras Eireli, da sócia Joselita de Brito De Escobar e seu preposto Saleem Ahmed Zaheer captavam clientes irregularmente”.
Na época, a CVM determinou a imediata suspensão de veiculação de qualquer oferta pública de investimento pela empresa e sócios.
Entretanto, nem a empresa e seus sócios cumpriram a suspensão, o que gerou mais investigações e a multa divulgada recentemente.
O caso da G44 pode ser ainda analisado pela Polícia Federal, tendo em vista que os supostos crimes praticados pela empresa e a atuação sem autorização da CVM, estão sujeitos a punições por crimes contra o sistema financeiro.