A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirmou estar atenta a tudo o que está acontecendo no mercado de criptomoedas.
A declaração foi feita pelo presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, empossado em julho de 2022. Entretanto, desde sua atividade no Senado Federal, o mesmo já indicava com clareza suas intenções.
João Pedro Nascimento disse, ainda no Senado, que as criptomoedas teriam mais atenção. Portanto, não é algo surpreendedor que a CVM esteja pronta se posicionar sobre o tema de forma mais enfática.
As criptomoedas estão sendo vistas pelo presidente da CVM
Nos últimos tempos, muito se falou sobre a regulação das criptomoedas no Brasil.
Inclusive, o Congresso Nacional indicou que a fiscalização das empresas de criptomoedas deve ficar por conta do Executivo.
Mas, apesar da maioria das pessoas acreditarem que esta função ficaria apenas sob responsabilidade do Banco Central, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, comentou publicamente que a CVM auxilia no processo de fiscalização do setor.
Assim, o atual presidente da CVM voltou a comentar sobre as criptomoedas, desta vez durante uma participação no XIX Seminário Internacional do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
João Pedro Nascimento declarou que a autarquia tem sua esfera de competência no mercado de capitais brasileiro e, assim, dentro do que cabe a autarquia, a mesma está totalmente atenta as criptomoedas no país.
“A CVM, dentro de sua esfera de competência, está atenta ao tema. E o diálogo bem concebido sobre os valores e questões contábeis relacionadas, por meio de interações como essas, é relevante.”
Parecer de orientação sobre criptomoedas deve ser divulgado nos próximos dias
De acordo com o presidente da CVM, ainda nos próximos dias deverá acontecer a publicação de um parecer de orientação a respeito das criptomoedas no Brasil.
O documento deverá conter orientações para todos os agentes do mercado e investidores sobre o assunto.
Além disso, veicula as manifestações da Comissão em relação à interpretação das Leis n° 6.385/76 e 6.404/76, no interesse do mercado de capitais.
Vale lembrar que a CVM já emitiu diversos alertas sobre o mercado de criptomoedas nos últimos anos. Além disso, impediu várias empresas de seguirem operando no país com modelos de negócio de derivativos e forex.
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