Nesta terça-feira(1), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que o Grupo Bitcoin Banco (GBB) e a Clo Participações e Investimentos (empresa que está por trás do grupo), não estão habilitados de ofertar investimentos publicamente.
O presidente da Clo, Claudio José de Oliveira que controla o grupo Bitcoin Banco e o presidente do Bitcoin Banco, Johnny Pablo Santos foram incluídos e proibidos de ofertar investimentos.
A autarquia constatou que a página oficial da empresa oferecia:
“Oportunidade de investimento cuja remuneração estaria atrelada à negociação de criptoativos por equipes de profissionais, utilizando-se de apelo ao público para celebração de contratos que, da forma como vêm sendo ofertados, enquadram-se no conceito legal de valor mobiliário.”
A CVM declarou que os produtos oferecidos configuram como Contrato de Investimento Coletivo (CVI), categoria semelhante a da Atlas Quantum que foi colocada como autarquia e podem ser ofertadas publicamente mediante registro ou dispensa na CVM. Caso haja descumprimento, a autarquia estabeleceu um valor diário de multa, sendo R$100 mil.
Segundo o GBB, a empresa preza pelo bom relacionamento com a entidade e irá acatar as orientações definidas pela CVM, até que esteja concluído o estudo pormenorizado de seu corpo jurídico quanto ao efetivo enquadramento à Lei 6.385/1976.
A CVM informou que não só o GBB, mas também a Wemake Capital estão proibidas de ofertar investimentos que se enquadram no conceito legal de valor mobiliário.
Apesar da CVM não citar as corretoras de criptomoedas que pertence ao Grupo Bitcoin Banco, ambas estão com problemas de milhas com clientes que estão com dificuldades em resgatar seus investimentos da plataforma.
A sede da GBB em Curitiba já foi alvo de diversas manifestações de clientes indignados e de mandados de busca e apreensão.